Saiba como solicitar seu BPC e garanta seus benefícios!
Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa de assistência do INSS, permitiu que mais de 5,4 milhões de brasileiros sem contribuição prévia para o INSS em 2023 recebessem apoio.
Ao contrário das regras habituais de aposentadoria, o BPC também pode ser solicitado por pessoas com menos de 65 anos. Entretanto, alguns requisitos precisos devem ser atendidos para receber o benefício.
Quem tem direito ao BPC?
Aqueles que podem solicitar o BPC são indivíduos que têm um impedimento de longo prazo (mínimo de dois anos) que limita sua plena participação na sociedade. Isso pode incluir problemas físicos, mentais, sensoriais ou intelectuais.
O requerente também deve provar que sua renda mensal é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo – R$ 353,00 em 2024. Adicionalmente, a inscrição no Cadastro Único, ou CadÚnico, é necessária para a solicitação.
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Como solicitar o BPC em 2024?
Os passos para solicitar o BPC são simples. O requerente primeiro deve acessar o site Meu INSS com seus dados da conta Gov.br. Na guia “Novo requerimento”, basta digitar “BPC” e escolher a categoria apropriada.
A partir daí, o requerente precisará fornecer suas informações pessoais, bem como documentos que comprovem sua deficiência. Finalmente, o requerente deve agendar uma perícia médica na Agência do INSS mais próxima. O resultado do pedido é geralmente disponibilizado no prazo de um dia útil após a perícia.
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Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, os seguintes documentos são necessários:
- Procuração ou termo de representação legal, com um documento de foto e CPF do procurador ou representante, se houver
- Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, entre outros.
- Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
- Documentos específicos para casos específicos.
BPC é aposentadoria?
É importante observar que o BPC não é considerado uma aposentadoria e, portanto, não inclui o pagamento do 13º salário. Para manter o benefício, ele também deve passar por revisões regulares.
Para obter mais informações sobre a solicitação do BPC, visite o site oficial Gov.br.
