Saiba como ter isenção no programa Minha Casa, Minha Vida!

Por Jornal do Dia Publicado em 24 Oct, 2023

No contexto atual de incertezas na economia, a boa notícia é o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, idealizado durante o governo Lula e recentemente retomado. Este programa, que pretende facilitar a aquisição da casa própria para as classes populares, voltou com um novo olhar, voltado para facilitar ainda mais o acesso a um imóvel próprio.

Deste modo, ele tem facilitado o acesso das classes de baixa renda à casa própria, por diferentes níveis de subsídio pelo governo, organizado por faixas de renda. E em setembro último, o Ministério das Cidades anunciou novidades que prometem transformar o sonho da casa própria em realidade para ainda mais famílias.

O que mudou no programa Minha Casa, Minha Vida?

Entre as inovações nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida destaca-se a possibilidade de isenção do pagamento de imóveis comprados por beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Esta é uma medida que busca viabilizar o financiamento de imóveis para pessoas que pertencem ao mercado informal e encontram dificuldades na comprovação de renda.

Saiba como ter isenção do programa Minha Casa, Minha Vida!

Você é elegível para a isenção de pagamento?

Interessante ressaltar que a isenção está disponível tanto para contratos futuros quanto para os já em andamento. Neste último caso, a família precisa ser beneficiária do Bolsa Família ou do BPC até o dia 28/09/2023, para poder se qualificar. É importante salientar que há um limite para a isenção dos pagamentos.

Onde a isenção não é aplicada?

A isenção de pagamentos é limitada apenas a imóveis de empreendimentos financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, o Fundo de Desenvolvimento Social – FDS e o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. Sendo assim, é importante que o beneficiário verifique qual é a fonte de financiamento do empreendimento em que o imóvel foi ou será adquirido.

De forma geral, o programa Minha Casa, Minha Vida representa um relevante impulso para a realização do sonho da casa própria pelas famílias de menor renda no país. Com a recente modificação em suas diretrizes, este programa se torna ainda mais acessível, oferecendo facilidades que tornam o objetivo de ter um lugar para chamar de seu uma realidade ao alcance de muitos.