Saiba quais doenças te dão direito ao BPC! Confira agora

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a cidadãos de baixa renda que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, está passando por um processo de revisão para 2024. Este programa do Governo Federal beneficia idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, assim como aqueles que, por razões de saúde, não possuem condições de trabalhar.

Quem pode solicitar o BPC?

Para ter direito ao BPC, o solicitante precisa cumprir algumas exigências. Uma delas é ter renda familiar mensal per capita de no máximo R$ 353. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Este cadastro é um pré-requisito para a liberação do BPC e deve ser efetuado presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que se encarrega de promover políticas públicas de assistência social.

Leia mais: Novas Regras de Crédito Consignado do INSS! Potencialize seu Benefício!

Quais condições de saúde dão direito ao BPC?

Existem condições de saúde específicas que tornam os cidadãos elegíveis ao BPC. Durante o processo de solicitação do benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o requerente passa por uma perícia médica para comprovar sua incapacidade laboral.

aqui está a lista das condições de saúde que podem dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC):

1. Alienação mental
2. Artrite reumatoide
3. Cegueira
4. Contaminação por radiação
5. Doenças de Chagas
6. Doença de Crohn
7. Doença de Parkinson
8. Doença de Huntington
9. Esclerose múltipla
10. Fibrose cística
11. Hanseníase
12. Hepatopatia grave
13. Lúpus eritematoso sistêmico
14. Doença de Alzheimer
15. Nefropatia grave
16. Neoplasia maligna
17. Síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV – AIDS)
18. Transtorno bipolar
19. Tuberculose ativa

Essas são algumas das doenças e condições que podem garantir o direito ao BPC, mas a lista não é exaustiva e outras condições médicas graves também podem ser consideradas para a concessão do benefício, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação vigente.

Leia mais: Saque-Aniversário do FGTS para 2024: NOVAS regras divulgadas pelo governo! Confira

Quais os bnefícios do BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que tem como objetivo garantir a subsistência de pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os benefícios do BPC incluem:

1. Transferência de renda: O BPC consiste em um valor mensal pago pelo governo federal para complementar a renda da pessoa com deficiência ou idoso em situação de vulnerabilidade social.
2. Auxílio na manutenção da subsistência: O valor do benefício pode ser utilizado para custear despesas básicas, como alimentação, moradia, vestuário, transporte e despesas médicas.
3. Acesso a outros direitos: Além do valor mensal, o beneficiário do BPC pode ter acesso a outros direitos e serviços, como isenção de tarifas em transportes públicos, acesso prioritário em filas e atendimentos médicos, e descontos em programas sociais e culturais.
4. Proteção social: O BPC visa garantir a proteção social e a inclusão das pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a promoção da igualdade e o respeito aos direitos humanos.

Esses são alguns dos benefícios proporcionados pelo BPC, que tem um papel fundamental na garantia da dignidade e qualidade de vida dessas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Como se manter atualizado sobre o BPC?

É importante ressaltar que as regras e condições para a concessão do BPC podem sofrer modificações. Por isso, é recomendado se manter informado a respeito de eventuais mudanças, especialmente quando se tratar de requerer direitos.

Adicionalmente, ao surgirem dúvidas é sempre aconselhável buscar suporte de um profissional ou de órgãos competentes.