Saiba Tudo Sobre o PIS/Pasep 2024! Quem tem e COMO Receber!
O PIS/PASEP sempre gera muitas dúvidas e questionamentos por parte dos trabalhadores brasileiros. Neste artigo, nosso objetivo é esclarecer algumas das perguntas mais frequentes relacionadas ao programa de abono salarial, destacando os principais pontos que você precisa saber para o ano de 2024. Fique atento aos próximos tópicos e boa leitura!
Quando e Como Os Pagamentos Serão Realizados?
Qual o Calendário de Pagamentos PIS/Pasep 2024?
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep terão início em 15 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto de 2024. Para facilitar o acesso à informação, a partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao abono em 2024, é necessário que o trabalhador ou servidor:
- Receba até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Esteja inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atue com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tenha seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Por outro lado, não terão direito ao benefício empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Quantos serão beneficiados?
Após a aprovação, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, resultando em um valor total de R$ 23,9 bilhões destinados para este fim. Vale lembrar que o valor do benefício foi reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.
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Qual o valor do abono do PIS/Pasep ano-base 2024?
O valor do abono é proporcional ao período em que o beneficiário esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo que o valor máximo a ser recebido corresponde ao salário mínimo de 2024, fixado pelo governo em R$ 1.412.
Confira as datas para recebimento do abono, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril e assim por diante…
Esperamos que este artigo tenha sido útil para esclarecer suas dúvidas sobre o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. Em caso de dúvidas adicionais, não deixe de consultar um especialista ou conferir as informações oficiais no site do governo.
