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Salário-Família 2024: Entenda os Valores e Faixa de Elegibilidade!

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza anualmente dois tipos de reajustes no salário família. O primeiro, estão ligados ao montante que será distribuído a cada um dos beneficiários durante o ano de 2024, enquanto o outro define a faixa salarial que possibilita o recebimento da vantagem.

Destinado aos empregados com registro em carteira conforme o número de filhos, o salário família apresenta-se como um auxílio direcionado para o custeio das despesas geradas pelo provimento de uma criança. O pedido acontece institucionalmente, entretanto é o INSS o responsável pelo pagamento.

Quais os Novos Valores no Salário Família?

Pautados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao último ano, todos os pagamentos do INSS tiveram um reajuste. A ressalva abrange somente os salários atrelados ao piso nacional, pois estes acompanham o reajuste do salário mínimo.

As alterações presentes no salário família neste ano baseiam-se em:

  • – Em 2023: benefício concedido a trabalhadores que recebem um valor mensal de até R$ 1.754,18, estabelecendo uma cota de R$ 59,82 por filho;
  • – Em 2024: destinado a quem recebe até R$ 1.819,26 por mês, calculando a cota de R$ 62,04 por filho.

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Elegibilidade ao Salário Família

O processo de solicitação do salário família junto ao INSS ocorre somente se o requerente estiver recebendo algum benefício previdenciário, como o auxílio-doença. Caso contrário, a requisição deve ser feita diretamente no setor administrativo e/ou de recursos humanos da empresa.

Ambos os genitores detém o direito ao benefício, uma vez que eles satisfaçam os pré-requisitos necessários ao recebimento do pagamento, como:

  • – Ter um registro ativo na carteira de trabalho;
  • – Receber um salário mensal de até R$ 1.819,26;
  • – Apresentar um dependente (seja filho ou enteado) com idade até 14 anos, ou então deficiente de qualquer idade.

Como acessar o salário-família após o reajuste?

Os trabalhadores com carteira assinada devem solicitar o salário-família diretamente ao empregador. No caso dos aposentados e trabalhadores que recebem benefícios previdenciários, o pedido deve ser realizado no próprio INSS.

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Quais são os documentos necessários para o salário-família?

Para requerer o salário-família, são necessários os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto e número do CPF;
  • Termo de Responsabilidade;
  • Certidão de nascimento de cada dependente;
  • Caderneta de vacinação ou equivalente, para dependentes de até 6 anos de idade;
  • Comprovação de frequência escolar, para dependentes de 7 a 14 anos de idade.

Além disso, é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos de idade em novembro. A frequência escolar, por outro lado, deve ser comprovada a cada seis meses, em maio e novembro, para renovar o direito ao benefício.

Com este reajuste, o governo espera proporcionar um alívio financeiro aos trabalhadores que possuem dependentes, em especial aqueles com menores rendas e que dependem essencialmente desses valores para manter o sustento familiar.

É essencial que todos os trabalhadores elegíveis estejam atentos a essas mudanças e busquem orientações junto aos seus empregadores ou no INSS para as devidas solicitações ou renovações do salário-família.