Salário-Família 2025 do INSS: Saiba requisitos e o valor do auxílio
O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores com filhos menores ou dependentes com deficiência, visando prover um auxílio financeiro adicional. A partir de 2025, esse benefício tem como público os trabalhadores formais, incluindo domésticos e avulsos. O foco do auxílio é justamente apoiar as famílias que possuem crianças menores de 14 anos ou dependentes inválidos de qualquer idade.
Além dos trabalhadores ativos, os aposentados que ainda contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se qualificar para esse benefício. Essa elegibilidade se estende a aposentados que retornam ao mercado de trabalho e possuem filhos ou dependentes que atendem aos critérios do auxílio. O principal requisito é que a renda do beneficiário esteja dentro do limite estipulado pelo governo federal para o recebimento do benefício.
Quem tem direito ao salário-família em 2025?
O direito ao salário-família depende de vários critérios específicos. Primeiramente, o beneficiário precisa ter seu vínculo empregatício formalizado, seja como trabalhador comum, doméstico ou avulso. Além disso, o limite de renda é um fator determinante: em 2025, o teto para se qualificar é um salário mensal de até R$ 1.906,04.
Outro aspecto crucial é a presença de filhos ou dependentes que sejam menores de 14 anos. Caso o dependente seja inválido, a idade deixa de ser um critério, mas a invalidez deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Para a verificação da renda mensal, considera-se o total do salário de contribuição, o que implica que o trabalhador deve somar todas as suas fontes de renda.
Qual é o valor do salário-família em 2025?
A cada ano, o valor do salário-família é ajustado conforme as diretrizes estabelecidas por uma portaria conjunta dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. Em 2025, a quantia definida é de R$ 65 por dependente que satisfaça os critérios de idade ou invalidez. Esse valor é sumamente importante para o cálculo do benefício total, que varia conforme o número de dependentes qualificados por trabalhador.
Como solicitar o salário-família?
O processo de solicitação do salário-família é diferente consoante à categoria de trabalho. Para trabalhadores que possuem carteira assinada, o pedido deve ser feito diretamente ao empregador. Trabalhadores avulsos devem procurar o sindicato ou o órgão gestor de mão de obra a que estão associados para realizar a solicitação.
Os trabalhadores que estão afastados por motivos como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devem realizar o processo diretamente via INSS, utilizando plataformas digitais como o site oficial ou o aplicativo Meu INSS, disponível tanto em dispositivos Android quanto iOS.
Em que situações o salário-família pode ser interrompido?
Existem diversas situações que podem levar à interrupção do pagamento do salário-família. Um dos motivos principais é a variação na renda do beneficiário, que, ao ultrapassar o limite definido, perde o direito ao auxílio. Além disso, eventos como a morte do dependente, a maioridade do filho (exceto em casos de invalidez), a cessação da invalidez ou a perda do emprego do beneficiário também podem motivar a cessação do pagamento.
É crucial que o trabalhador informe qualquer mudança de circunstâncias ao empregador, sindicato ou INSS rapidamente. O descumprimento dessa obrigação pode ocasionar consequências legais severas, incluindo acusações de estelionato ou falsidade ideológica, dadas as implicações legais de continuar recebendo um benefício para o qual não tem mais direito.
