Salário Mínimo 2024: Aumento de 7,7% e Nova Política de Valorização!

Por Jornal do Dia Publicado em 15 nov, 2023

A tão esperada divulgação do salário mínimo para o próximo ano finalmente chegou, trazendo algumas surpresas. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), revelou que a proposta do governo para 2024 é um salário mínimo de R$ 1.421. Este valor, no entanto, só será implementado no próximo ano, caso aprovado. Para efeito de comparação, representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.320.

Esta informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa com presença da ministra Simone Tebet e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), onde também foram explicados alguns aspectos do Orçamento 2024, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional. O aumento proposto para o salário mínimo equivale a um incremento de 7,7%.

Como foi decidido o aumento do salário mínimo para 2024?

No começo de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302, mas o valor sofreu alterações em maio, por uma medida provisória enviada pelo governo federal. A previsão de salário mínimo para 2024 que constava na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada ao Congresso Nacional em abril, era de R$ 1.389. Entretanto, o novo valor proposto já segue a atualizada regra de correção salarial.

A correção salarial para o próximo ano está baseada tanto na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2023 até novembro, quanto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (2022), que foi de 2,9%. Além disso, em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que estabeleceu uma nova política para valorização do salário mínimo.

Quais são os principais aspectos da nova política de valorização do salário mínimo?

Segundo a nova política, o objetivo é que o salário mínimo receba reajustes anuais que garantam aumentos reais para os trabalhadores. A nova lei determina que o salário mínimo será corrigido com base tanto na inflação do ano anterior, quantificada pelo INPC, quanto no crescimento positivo do PIB de dois anos atrás. Essa medida foi um dos principais compromissos de campanha do Presidente Lula.

De acordo com o governo, o objetivo da nova política de valorização do salário mínimo é melhorar o poder de compra das famílias. Vale lembrar que, desde 2019, não havia mais uma lei que determinava a atualização do salário mínimo acima da inflação. Se a política de valorização do mínimo tivesse sido mantida, a projeção do governo seria hoje de R$ 1.342.