Salário Mínimo 2024: Governo Propõe Aumento de 7,7% – Veja o NOVO valor!
Em uma recente coletiva de imprensa, a Ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, divulgou um dos próximos passos a serem dados pelo governo federal. A proposta é uma alteração no salário mínimo vigente para o ano de 2024. Esse valor, que hoje está fixado em R$ 1.320 passaria para R$ 1.421.
A medida, que ainda depende de aprovação, traz um incremento de R$ 101 e representa um aumento de 7,7% sobre o valor atual. A conferência de imprensa contou com a presença tanto da Ministra Tebet, quanto do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no qual discutiram o orçamento de 2024 e encaminharam o mesmo para análise do Congresso Nacional.
Sobre o reajuste do salário mínimo
Esse processo de ajuste do salário mínimo teve início mais cedo este ano. Em 2023, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.302 e sofreu uma revisão em maio por meio de uma medida provisória do governo. Anteriormente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sinalizava que o salário mínimo para 2024 seria R$ 1.389.
O novo valor proposto já considera a atual regra de correção. Essa regra consiste no reajuste do salário mínimo levando em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e também a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que registrou um crescimento de 2,9% em 2022.
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Desmembrando a política de valorização do salário mínimo
Adotada desde o governo Lula, a iniciativa de valorização do salário mínimo visa conceder incrementos reais aos trabalhadores. A regra hoje vigente é a de reajuste do salário mínimo a cada ano atrelado à inflação, com base no INPC, somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores.
Esse mecanismo foi uma das bandeiras da campanha de Lula e foi retomado após um período de interrupção durante o governo Bolsonaro. Durante o governo Dilma Rousseff, a política de valorização do salário mínimo garantia reajustes acima da inflação e só foi suspensa em 2020, sob a justificativa do impacto nas contas públicas.
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Recapitulando os reajustes dos últimos anos
Para entender melhor o impacto dessa medida, é necessário relembrar o histórico recente do salário mínimo. A política de valorização real do piso salarial foi interrompida com Bolsonaro, sendo o último aumento real ocorrido em 2019, quando passou de R$ 954 para R$ 998. Além disso, houve aumento real apenas em 2023 durante o seu governo, quando o valor subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Em maio de 2023, o então presidente Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para R$ 1.320. Com acréscimo de R$ 18, o aumento total em relação ao salário mínimo de 2022 foi de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior que foi de 5,93%.
