Salário mínimo 2024: Qual o novo valor? Quando começa a valer?

Por Jornal do Dia Publicado em 15 Oct, 2023

Nesta semana, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, juntamente com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, divulgaram em uma coletiva de imprensa a proposta estabelecida pelo governo federal para o salário mínimo do ano de 2024. O novo valor apresentado é de R$ 1.421, o que indica um aumento de R$ 101, ou seja, um incremento de 7,7% em relação ao atual, que é de R$ 1.320.

Essa proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional. Vale lembrar que, no início de 2023, o salário mínimo estava estimado em R$ 1.302, mas foi alterado em maio daquele ano, por meio de uma medida provisória do executivo. No orçamento presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso em abril, a previsão era de que o salário mínimo subiria para R$ 1.389 em 2024.

Qual é a nova regra de correção do salário mínimo 2024?

Novidades do Salário Mínimo em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

A nova proposta considera uma regra de correção, que leva em conta a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2023, até novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi de 2,9% em 2022.

Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma lei que instaurou uma nova política de valorização do salário mínimo. Segundo essa nova política, o salário mínimo será reajustado anualmente, visando proporcionar aumentos reais aos trabalhadores. O valor será corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC, e acrescido da variação positiva do PIB de dois anos antes.

A política de valorização do salário foi interrompida?

Entre 2011 e 2019, a política de ajuste do salário mínimo 2024 com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes era a regra, porém foi suspensa a partir de 2020, sob a justificativa de impactos nas contas públicas, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Caso a política anterior não tivesse sido interrompida, o valor do salário mínimo em 2023 seria de R$ 1.342.

O último aumento real do salário mínimo antes de 2023 ocorreu em 2019, quando passou de R$ 954 para R$ 998. Já em 2023, durante a administração de Bolsonaro, o salário mínimo conseguiu ultrapassar a inflação, ao subir de R$ 1.212 para R$ 1.302. Isso se deu devido à utilização de reajustes com base na inflação.

Qual foi o último reajuste feito no salário mínimo 2024?

Foi em 1º de maio de 2023, que o presidente Lula definiu um novo reajuste, elevando o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. Com o adicional de R$ 108, o reajuste foi de 8,91%, acima da inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.