Salário Mínimo de 2024: Qual o Valor? Quando Começa a ser pago?

Por Jornal do Dia Publicado em 20 Oct, 2023

A proposta do salário mínimo para o ano de 2024 enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional tem gerado grandes expectativas na população brasileira. A ansiedade reside não apenas no valor do reajuste proposto, mas também na data em que o novo salário passará a vigorar, caso a proposta seja aprovada. No entanto, é importante esclarecer que este artigo busca elucidar alguns dos pontos mais questionados a respeito deste assunto.

Primeiramente, a proposta, já confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, prevê que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.421. Isso representa um aumento de R$ 101 em relação ao atual piso salarial. A confirmação do envio desta proposta foi feita em uma coletiva de imprensa na qual também estava presente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Quando começará o salário mínimo de 2024?

Novidades do Salário Mínimo em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Uma dúvida frequente é sobre o início do pagamento do novo salário. No caso da aprovação da proposta, o salário mínimo de R$ 1.421 começa a valer a partir de janeiro de 2024. Vale relembrar que o aumento de 7,7% previsto para o piso salarial é uma alteração em relação ao que foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, que propunha um salário mínimo de R$ 1.389 para 2024.

O que levar em conta nos reajustes do piso salarial?

A decisão de elevar o salário mínimo para R$ 1.421 em 2024 já considera a regra de correção atualizada. Esta leva em conta a estimativa da inflação projetada até novembro de 2023 através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Ainda é importante salientar que no último mês de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei de valorização do salário mínimo. Ela estabelece que os reajustes anuais do salário mínimo devem conceder aumentos reais aos trabalhadores brasileiros, ou seja, acima da inflação.

Em resumo, ainda que haja muita expectativa acerca do salário mínimo para 2024, é crucial aguardar a aprovação da proposta pelo Congresso para que as especulações se transformem em novas realidades concretas aos trabalhadores brasileiros.