Salário Mínimo pode saltar para R$ 1412 em 2024! Entenda o impacto!
Cálculos de especialistas da economia, divulgados recentemente pela EXAME, apontam que o valor do salário mínimo no Brasil deve atingir aproximadamente R$ 1412 em 2024, o que representa um significativo aumento em relação ao atual valor, de R$ 1320.
Os dados são sustentados pela regra de valorização aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, este quadro aponta para um impacto fiscal próximo a R$ 35 bilhões anualizados em gastos vinculados.
Como será definido o novo salário mínimo?
Se o projeto de orçamento do governo para 2024 se mantiver, o salário mínimo previsto ficaria na casa dos R$ 1.421, com um aumento de R$ 101 e uma variação de 7,7% em relação ao valor vigente. Contudo, com base na regra de valorização do salário mínimo, a projeção mais pontual para 2024 cai para R$ 1.412.
A entrada em vigor da nova regra salarial está prevista para 1º de janeiro de 2024 e, segundo a regulamentação vigente, o governo não necessita negociar com o Congresso o novo valor.
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Qual é a base de cálculo para o reajuste do piso salarial?
O cálculo para o reajuste anual do salário mínimo é feito com base na soma de dois índices. O primeiro refere-se ao Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro. O segundo leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores mostrar um desempenho negativo, o ajuste será aplicado apenas sobre a inflação. Essa regra se mantém vigente até que nova legislação seja aprovada para modificar o procedimento.
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Quando e como o salário mínimo foi implementado?
O salário mínimo foi introduzido no Brasil em 1936, durante o governo do Presidente Getúlio Vargas. Desde então, este valor tem sido utilizado como base para a remuneração mínima que todos os trabalhadores devem receber por sua jornada de trabalho. Mas é válido ressaltar que os termos da legislação passaram por atualizações ao longo dos anos.
