Salário Mínimo vai Valorizar ainda mais para 2024? Veja o Possível NOVO Valor!
A expectativa é alta para o reajuste do salário mínimo no Brasil para 2024. Segundo fontes governamentais, o valor deve se aproximar de R$ 1.412. Contudo, a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que precisará firmar um decreto para oficializar essa mudança.
Qual o valor do salário mínimo atualmente?
Atualmente, o valor do salário mínimo está na casa dos R$ 1.320. Este reajuste foi proporcionado pelo próprio presidente Lula a partir do dia 1º de maio. Durante a campanha eleitoral, o chefe de estado fez promessas que envolviam uma possível retomada da política de valorização do salário mínimo.
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Como ocorre o cálculo para o reajuste do salário mínimo?
A fórmula para o cálculo do reajuste do salário mínimo leva em consideração a inflação dos últimos 12 meses, até novembro, além da variação no Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes – neste caso, o de 2022. De acordo com políticos e economistas ligados ao governo, o valor de R$ 1.412 está confirmado e condiz com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como base para o Orçamento de 2024.
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Qual é o impacto desse reajuste na economia?
Essa modificação no salário mínimo reverbera diretamente nos gastos federais. Ela impacta, por exemplo, o pagamento de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como de outros benefícios, como o seguro-desemprego e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este último é voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
No entanto, vale ressaltar que, embora estivesse previsto um salário mínimo de R$ 1.421 para o ano que vem, essa estimativa foi revista devido ao arrefecimento da inflação. Por esse motivo, o reajuste será um pouco mais modesto do que o inicialmente projetado. A Constituição Federal determina que o valor do salário mínimo deve sempre garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador.
A política de reajuste real do salário mínimo, que prevê a correção pela inflação somada à variação do PIB, foi aprovada pelo Congresso em agosto deste ano, logo após uma iniciativa por parte do governo Lula. Essa estratégia foi adotada informalmente por Fernando Henrique Cardoso em 1994, e formalizada pelas gestões do PT.
