Saldo do FGTS está bloqueado? Entenda o que aconteceu e como resolver AQUI!
A situação de ter a conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) bloqueada é rara, mas quando acontece, é necessário entender os motivos e quais as soluções do FGTS bloqueado estão disponíveis para resolvê-la. O bloqueio da conta costuma estar relacionado a problemas legais, empréstimos ou equívocos no depósito efetuado pelo empregador.
Segundo a Caixa Econômica Federal, os motivos mais comuns para o FGTS bloqueado abrangem razões jurídicas, opção pelo saque-aniversário, atraso no pagamento da pensão alimentícia, antecipação do saque-aniversário por meio de empréstimos e solicitações do empregador. Define-se um conjunto de situações que costumam resultar no bloqueio da conta.
FGTS bloqueado? Veja quando isso ocorreu
O FGTS bloqueado pode ocorrer em diversas situações, como no caso da opção pelo saque-aniversário, que permite a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS. Caso o trabalhador opte por essa modalidade, não poderá sacar o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa. Além disso, empréstimos antecipados do saque-aniversário também podem levar ao bloqueio da conta.
O bloqueio ainda pode ocorrer por razões jurídicas. Isso significa que, se o trabalhador estiver envolvido em ações judiciais que envolvam o FGTS ou se a Justiça determinar o pagamento de algum débito com o saldo do fundo, a conta poderá ser bloqueada. Nesse último caso, costuma ocorrer em situações de atraso no pagamento de pensão alimentícia.
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O que fazer para desbloquear a conta do FGTS?
Segundo a Caixa, para desbloquear a conta do FGTS, o trabalhador deve seguir diferentes procedimentos de acordo com a origem do bloqueio. No caso de ações jurídicas, é necessário solicitar uma nova ordem judicial para liberar a conta. Caso a conta esteja bloqueada devido ao saque-aniversário, o trabalhador pode optar por desistir dessa modalidade, o que levaria a um período de carência de dois anos. Já para o empréstimo antecipado do saque-aniversário, seria preciso quitar o contrato ou antecipar o pagamento das parcelas.
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Como verificar se a conta do FGTS está bloqueada?
Para consultar o status da conta do FGTS, o trabalhador pode utilizar o aplicativo FGTS, onde, na tela principal, o saldo da conta pode aparecer com o símbolo de um cadeado, indicando o bloqueio. No extrato da conta, o valor bloqueado também é exibido. Lembrando que o FGTS é um direito do trabalhador e, por isso, qualquer irregularidade deve ser solucionada o quanto antes.
