Saque-aniversário BLOQUEADO? Ententa tudo sobre o assunto!

Por Enzo Publicado em 24 Jul, 2024

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serve como uma salvaguarda econômica para os trabalhadores brasileiros. Entre as suas modalidades, o saque-aniversário vem sendo altamente debatido devido à proposta de alteração de regras que podem afetar milhões de brasileiros. Atualmente, a escolha por essa modalidade traz certo bloqueio de dois anos para o acesso total aos fundos, levantando questionamentos sobre a lógica de sua operação em casos de necessidade urgente por parte do trabalhador.

Essa restrição é vista por muitos como uma barreira que impede o uso eficaz do FGTS como um instrumento de apoio financeiro, principalmente em tempos de crises econômica. A proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de revisar essa condição tem chamado a atenção do público e gerado esperanças de uma maior flexibilidade nas regras do FGTS.

O que Pode Mudar com as Novas Regras do Saque-Aniversário?

O Ministro Luiz Marinho descreveu a atual regra de bloqueio como uma “crueldade” e está empenhado em alterá-la para beneficiar os trabalhadores. O foco está em eliminar esse bloqueio, permitindo assim que os fundos sejam disponibilizados de maneira mais flexível. Também estão sendo discutidas novas modalidades de crédito atreladas ao saldo do FGTS, como o crédito consignado, que poderia proporcionar liquidez sem a necessidade de desligamento do vínculo empregatício.

Como o benefício Funciona Atualmente?

O saque-aniversário do FGTS permite retiradas anuais em torno do aniversário do trabalhador, de acordo com o saldo disponível em conta. As taxas de saque são variáveis e proporcionais, como ilustrado a seguir:

Saldo até R$500,00 – 50% de alíquota.
De R$500,01 até R$1.000,00 – 40% de alíquota e adicional de R$50,00.
De R$1.000,01 até R$5.000,00 – 30% de alíquota e adicional de R$150,00.
De R$5.000,01 até R$10.000,00 – 20% de alíquota e adicional de R$650,00.
De R$10.000,01 até R$15.000,00 – 15% de alíquota e adicional de R$1.150,00.
De R$15.000,01 até R$20.000,00 – 10% de alíquota e adicional de R$1.900,00.
Acima de R$20.000,01 – 5% de alíquota e adicional de R$2.900,00.

Essas mudanças propostas prometem não apenas maior liberdade para os trabalhadores acessarem seus fundos, mas também uma transformação significativa na maneira com o FGTS é percebido e utilizado no Brasil. Acompanhar esses desenvolvimentos é crucial para todos aqueles que confiam no FGTS como uma ferramenta de segurança econômica.