Saque-Aniversário do FGTS 2024! Confira quais mudanças foram aplicadas!

Por Jornal do Dia Publicado em 15 Jan, 2024

O governo Federal anunciou recentemente a programação para os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, na modalidade de saque-aniversário.

Os resgates serão realizados seguindo a ordem do mês de nascimento do trabalhador, o que significa que os cotistas nascidos em janeiro já têm permissão para realizar o saque.

Como funcionará o saque-aniversário do FGTS em 2024?

No modelo atual de saque-aniversário do FGTS, aqueles que optaram por essa modalidade têm o direito de sacar parte dos seus fundos do FGTS no seu mês de aniversário todos os anos. Em caso de demissão, esses trabalhadores terão direito apenas à multa rescisória.

No entanto, uma proposta do Ministério do Trabalho pretende alterar essa regra. Se aprovada, a mudança permitirá que os trabalhadores que escolherem a opção de saque-aniversário tenham a possibilidade de retirar o saldo total das suas contas do FGTS em caso de demissão, não limitados apenas à multa rescisória.

Quem tem Direito ao FGTS:

Trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato a partir de 05/10/1988. Antes dessa data, a opção pelo FGTS era facultativa.
Trabalhadores rurais.
Trabalhadores temporários.
Trabalhadores avulsos.
Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.).
Diretor não-empregado, equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS.
Empregado doméstico (a partir de 01/10/2015, o recolhimento passou a ser obrigatório; antes dessa data, era facultado ao empregador doméstico recolher ou não o FGTS referente ao seu empregado, estabelecendo a obrigatoriedade enquanto durar o vínculo empregatício).

Observação Importante: O FGTS não é descontado do salário; trata-se de uma obrigação do empregador.

Novidades para o Saque-Aniversário do FGTS em 2024

Destaca-se que essa nova proposta continua em discussão e necessita de aprovação. Caso seja aceita, trará maiores possibilidades de acesso aos fundos do FGTS para os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário.

Em outras palavras, em casos de demissão sem justa causa, esses trabalhadores terão a chance de acessar a totalidade do saldo de suas contas.

Conforme já mencionado, os saques referentes ao ano de 2024 já estão liberados para quem nasceu em janeiro.

Os nascidos nos meses seguintes, também poderão realizar seus saques no mês do aniversário. É importante salientar que mudanças como estas demonstram o contínuo esforço do Governo Federal em proporcionar alternativas que possibilitem maior segurança financeira para os brasileiros.

Mantenha-se atualizado sobre o FGTS!

É recomendado se manter atualizado sobre possíveis alterações futuras relacionadas ao FGTS e saque-aniversário, aproveitando ao máximo seus direitos enquanto trabalhador. Portanto, continue acompanhando as notícias e assegure-se de tomar as melhores decisões para o seu futuro financeiro.

Em 2024, aproveite o seu saque-aniversário do FGTS da melhor maneira possível, seja para quitar alguma dívida, realizar um investimento ou simplesmente guardar para emergências. Lembre-se: o seu FGTS é um direito seu.