Saque-Aniversário do FGTS! Confira Como Funciona e Quem Tem Direito!
A partir desta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, os trabalhadores que fazem aniversário em setembro podem acessar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta é uma oportunidade anual que permite ao trabalhador retirar uma parcela do saldo de suas contas FGTS, sejam elas ativas ou inativas.
O saque-aniversário do FGTS foi introduzido em 2019 pela Caixa Econômica Federal e tem sido uma opção atrativa para muitos trabalhadores. É importante entender como essa modalidade funciona e quem pode se beneficiar dela para tomar uma decisão informada. Vamos explorar mais sobre esse assunto e responder às principais dúvidas.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
Para acessar o saque-aniversário, o trabalhador precisa ter saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. A adesão é totalmente voluntária, o que significa que deve ser uma decisão pessoal do trabalhador. No entanto, é essencial estar ciente de que, ao optar por essa modalidade, o empregado não poderá sacar o total do FGTS em caso de demissão.
Se optar por não aderir ao saque-aniversário, o trabalhador permanecerá no regime tradicional de saque-rescisão. Neste regime, se for demitido sem justa causa, ele poderá retirar a totalidade dos recursos da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, caso aplicável.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Solicitar o saque-aniversário do FGTS é simples e pode ser feito de duas maneiras principais:
- Pelo aplicativo: O trabalhador pode baixar o aplicativo do FGTS, disponível gratuitamente na Play Store (Android) e App Store (iOS). Através dele, é possível transferir o valor para qualquer conta de titularidade do trabalhador sem taxas adicionais.
- Nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento: Utilizando a senha do Cartão Cidadão, o saque também pode ser efetuado em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e pontos de atendimento Caixa Aqui, mediante apresentação do Cartão Cidadão e um documento de identidade.
Quanto é possível sacar no saque-aniversário do FGTS?
A quantidade disponível para saque anualmente é calculada com base em uma taxa percentual que varia entre 5% e 50% do total acumulado nas contas do FGTS do trabalhador, além de um valor adicional. Aqui está o calendário completo para 2024:
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
O que acontece se eu for demitido após optar pelo saque-aniversário?
Se o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário for demitido, ele terá direito apenas ao valor da multa rescisória. O saldo total do FGTS ficará inacessível até que se complete o período de dois anos e um mês necessário para reverter ao saque-rescisão.
Para retornar ao saque-rescisão, a solicitação deve ser feita via aplicativo do FGTS, e a alteração só entrará em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido. Durante esse período, o saque-aniversário continuará ativo.
O saque-aniversário do FGTS é uma opção interessante para trabalhadores que desejam acessar parte de seu saldo anualmente. No entanto, é crucial entender as implicações dessa escolha, especialmente no caso de demissão. Informe-se, avalie suas necessidades e escolha a melhor modalidade para você.
