Saque-Aniversário do FGTS em 2024: Fique por dentro de todas a mudanças agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 mar, 2024

Com o fim de 2023, muitas pessoas têm pensado em como organizar suas finanças para o próximo ano. Um dos componentes dessa organização pode ser o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). O governo recentemente divulgou o calendário de liberação desses fundos para 2024, o que permite que os trabalhadores comecem a planejar como utilizar esses recursos.

Mas, o que é e como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

Este recurso é uma opção oferecida aos trabalhadores para que possam sacar uma porção do saldo de suas contas do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. A porcentagem que se pode sacar varia de acordo com o saldo total das contas do FGTS, podendo ser desde 5% para saldos de até R$ 500 até 50% para saldos de até R$ 500. Essa opção é uma alternativa à regra geral do FGTS, que só permite o saque do saldo completo em casos específicos, como demissão sem justa causa ou para financiamento de imóveis.

E quando vou poder sacar?

Os recursos serão disponibilizados de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Por exemplo, aqueles nascidos em janeiro e fevereiro serão os primeiros a terem acesso ao valor disponível em suas contas do FGTS em 2024.

O calendário para saques do FGTS, conforme o mês do aniversário, é o seguinte:

Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;

Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;

Março: de 1º de março a 31 de maio;

Abril: de 1º de abril a 28 de junho;

Maio: de 2 de maio a 31 de julho;

Junho: de 3 de junho a 30 de agosto;

Julho: de 1º de julho a 30 de setembro;

Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;

Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;

Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;

Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;

Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.

Contudo, é importante lembrar que se o trabalhador optar pelo saque-aniversário, perde-se o direito de retirar o saldo total das contas do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nestes casos, o trabalhador terá direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.

O objetivo do Saque-Aniversário

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida foi criada com a intenção de proporcionar maior liquidez aos trabalhadores. Assim, eles não estão mais restritos à retirada do saldo total do FGTS apenas em situações específicas, tendo mais flexibilidade no uso desses recursos.

Portanto, o Saque-Aniversário do FGTS pode ser uma opção interessante de planejamento financeiro para os trabalhadores. No entanto, é necessário estar ciente das regras e ponderar bem os prós e contras antes de optar por esta modalidade.

Para mais informações sobre como alterar a modalidade de saque e obter detalhes sobre os percentuais de saque, o trabalhador pode visitar o site oficial da Caixa ou se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal.