Saque-Aniversário do FGTS: Entenda as Regras e Como Solicitar

O saque-aniversário do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foi introduzido em 2019. Essa modalidade permite que o trabalhador tenha acesso a uma parte do seu saldo do FGTS anualmente, mesmo sem ser demitido, aposentado ou estar adquirindo um imóvel novo. Esse mecanismo oferece ao trabalhador uma maior flexibilidade sobre como e quando acessar seus fundos.

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode receber até 50% do saldo da conta do FGTS, além de uma parcela bônus. Essa opção, no entanto, requer uma escolha cuidadosa entre essa modalidade e o saque-rescisão, feito em casos de demissão sem justa causa. O primeiro oferece pequenas quantias anuais, enquanto o segundo libera o montante total em casos de rescisão de contrato.

Como Solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?

Para solicitar o saque-aniversário do FGTS, é necessário realizar o pedido até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, alguém nascido em setembro tem até o dia 30 desse mês para fazer a transição e receber a parcela ainda no mesmo ano. Caso contrário, a próxima oportunidade será apenas no ano seguinte.

Toda a solicitação é feita online, de forma descomplicada, através do aplicativo do FGTS. Contudo, é essencial entender os termos e condições, especialmente ao abrir mão do saque-rescisão.

Passo a Passo para Solicitar o Saque-Aniversário do FGTS

• Abra o aplicativo do FGTS e faça login com seu CPF e senha pela Caixa Econômica;

• Selecione a opção “Meu FGTS”;

• Escolha “Saque-aniversário” e confirme sua escolha;

• Aceite os termos e condições;

• Cadastre uma conta corrente para receber a parcela.

Após a inscrição da conta no aplicativo, o depósito é feito automaticamente pela Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de novas solicitações anuais.

Quanto é Possível Receber pelo Saque-Aniversário do FGTS?

O valor do saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo na conta do trabalhador no mês de aniversário. A Caixa Econômica Federal calcula de 5% a 50% do saldo, adicionando uma parcela bônus conforme a tabela abaixo:

• Até R$ 500,00 – 50% do saldo (sem parcela adicional);

• De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 – 40% do saldo + R$ 50,00;

• De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 – 30% do saldo + R$ 150,00;

• De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 – 20% do saldo + R$ 650,00;

• De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 15% do saldo + R$ 1.150,00;

• De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 – 10% do saldo + R$ 1.900,00;

• Acima de R$ 20.000,01 – 5% do saldo + R$ 2.900,00.

Por exemplo, José tem R$ 5.500 na sua conta FGTS; ele receberá R$ 1.750 (20% do saldo + parcela bônus de R$ 650). O valor é creditado entre o primeiro dia do mês e o dia 20, quando o empregador efetua o depósito na conta do Fundo de Garantia.

Quais as Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário do FGTS?

É importante ponderar as vantagens e desvantagens antes de optar pelo saque-aniversário do FGTS.

Desvantagens:

• Em caso de demissão sem justa causa, não será possível receber o saque-rescisão, apenas a multa de 40%;

• O saldo do FGTS diminui anualmente, afetando o valor disponível na aposentadoria;

• Ao antecipar parcelas via empréstimo, o saldo pode ficar bloqueado para outras modalidades de saque.

Vantagens:

• Liberação anual de 5% a 50% do saldo do FGTS, mais uma parcela bônus;

• Flexibilidade para usar o dinheiro como quiser: pagar contas, viajar, investir, empreender, etc.;

• Possibilidade de realizar empréstimos de emergência utilizando o saldo do FGTS.

Com uma análise cuidadosa, o saque-aniversário pode ser uma alternativa interessante para muitos trabalhadores. Na dúvida, consulte um especialista financeiro para entender melhor como essa modalidade pode se encaixar na sua realidade.