Saque-Aniversário do FGTS pode CHEGAR AO FIM após debate entre Deputados!
Os planos relacionados ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do governo estão sob revisão. Na próxima terça-feira, dia 3, ocorrerá uma audiência conjunta entre a Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para debater sobre o tema.
O encontro será no Plenário 3 às 10 horas, atendendo à solicitação dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Este é um encontro importante, pois tocará em um tópico que afeta milhares de trabalhadores, as mudanças em torno da modalidade do FGTS.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma opção de saque dos recursos do FGTS que possibilita ao trabalhador a retirada de uma parcela do saldo de sua conta do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. Vale lembrar que isso não é obrigatório, é uma opção do trabalhador e que, caso decida pela mudança, o mesmo fica dois anos sem poder retirar o fundo de garantia integralmente, mesmo se for demitido.
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Quantas pessoas aderiram ao saque-aniversário?
Apesar do debate em torno do tema, desde que entrou em vigor em abril de 2020, a modalidade já possui 28 milhões de trabalhadores inscritos, que juntos, retiraram um total de R$ 34 bilhões do FGTS.
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O posicionamento do Ministério do Trabalho sobre o saque de aniversário
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se posicionou contra o saque-aniversário. Em janeiro de 2023, Marinho chegou a anunciar o fim dessa modalidade. No dia seguinte, no entanto, o ministro voltou atrás, afirmando que a manutenção ou não dessa modalidade será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais.
Os deputados Evair Vieira de Melo e Leonardo Monteiro têm visões diferentes sobre o tema. Para Melo, o saque-aniversário é uma opção segura e com taxas competitivas. Já para Monteiro, o saque-aniversário pode se tornar um empecilho para os trabalhadores que estão transformando essa opção em um 14º salário e que, no momento de necessidade, terão um saldo menor e, se demitidos sem justa causa, terão uma carência de 25 meses para sacar o fundo da empresa onde trabalhavam.
Fique atento para acompanhar esse debate que pode afetar o seu bolso e os seus investimentos.
