Saque-Aniversário do FGTS: Qual o NOVO PROJETO que pode ACABAR com esta modalidade?
O polêmico projeto de Luiz Marinho, atual Ministro do Trabalho e Emprego, tem gerado grandes debates. A proposta, que altera as regras do saque-aniversário do FGTS, objetiva a permissão para que trabalhadores demitidos possam retirar o saldo da respectiva conta do Fundo Garantidor. Contudo, tem enfrentado forte resistência do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Caixa Econômica Federal.
Haddad argumenta que a extinção do saque-aniversário traz prejuízos por facilitar o acesso ao crédito, servindo assim como um estímulo à economia. Além disso, a Caixa expressa nos bastidores a preocupação de que o projeto proposto por Marinho possa vir a prejudicar a sustentabilidade do FGTS. Governo, Fazenda e Caixa permanecem silênciosos em relação às estimativas de impacto no balanço do FGTS.
Entenda a proposta de Luiz Marinho
Pelo saque-aniversário atual, anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar uma parte do seu saldo de FGTS. Contudo, caso seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não o valor integral da conta.
A proposta de Marinho busca autorizar os trabalhadores a se retirarem do saque-aniversário a qualquer momento e retirarem o saldo remanescente da conta em caso de demissão. O projeto também propõe que quem sair do saque-aniversário não possa retornar à modalidade, o que fragiliza o mecanismo na avaliação do Ministério da Fazenda.
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Impactos na economia e o que defende a Caixa
O saque-aniversário também permite uma antecipação de recebíveis junto ao sistema financeiro na forma de empréstimo, da mesma maneira que a restituição do Imposto de Renda. O Ministério da Fazenda avalia que a modalidade injeta recursos na economia e fomenta o consumo, auxiliando no crescimento.
A Caixa defende que a proposta precisa incluir medidas de proteção ao FGTS. Além disso, o banco propõe que os trabalhadores que migrarem para o saque-rescisão não sejam obrigados a quitarem os empréstimos de forma antecipada com os bancos credores, enquanto escalona os pagamentos, como foi feito no passado com os saques emergenciais.
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Possíveis impactos e dados da modalidade
Conforme projeções da Caixa, a proposta de Marinho pode gerar um impacto de até R$ 32,5 bilhões, dependendo da regra de corte. Entretanto, na visão do Ministério do Trabalho, as contas da Caixa estão superestimadas, considerando que nem todos que aderiram à modalidade serão demitidos.
Até agora, a modalidade saque-aniversário já possibilitou um total de 68 milhões de saques, totalizando a retirada de R$ 44,7 bilhões do Fundo. O volume total de recursos emprestados, gerados pela modalidade, já alcança incríveis R$ 80,8 bilhões.
