Saque Aniversário do FGTS Vai ACABAR? Veja Planos do Governo!
Desde a sua concepção, em 2019, o Saque Aniversário do FGTS tem sido um tópico quente de discussão. Essa peculiaridade, que autoriza os trabalhadores a terem acesso a uma parte de seu fundo de garantia por tempo de serviço anualmente, poderá em breve ter seus dias finais, segundo as intenções recentes do Governo Federal.
O que vai mudar no Saque Aniversário do FGTS?
Atualmente, trabalhadores oficialmente empregados e com saldo no FGTS dispõem da possibilidade de realizar o saque aniversário. Isso significa que uma porção do saldo pode ser retirada uma vez por ano, disponibilizando-se durante o mês de nascimento do empregado
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O Saque Aniversário do FGTS vai acabar?
O Governo Federal está avaliando um projeto que possa encerrar a opção de saque aniversário do FGTS. A justificativa para tal medidas parece ser a possibilidade de prejuízo ao trabalhador. A retirada parcial do saldo, característica desta modalidade, restringe a retirada total dos recursos no caso de demissões sem justa causa.
Para ilustrar, um empregado que opte por essa modalidade não terá o direito de retirar a totalidade dos recursos em casos de desligamento sem justa causa, estando limitado à retirada da multa de 40% do fundo. Aqueles que governam o país, veem como injusto o bloqueio do acesso aos fundos que são considerados direito do trabalhador.
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Alguma solução para os trabalhadores que já aderiram ao saque aniversário?
Um dos próximos aspectos chamando atenção neste debate é a situação dos trabalhadores que já aderiram à opção do saque aniversário e adiantaram saques para os próximos anos. O Governo Federal estuda uma alternativa que permita a estes empregados o direito de realizar a retirada total dos recursos, mesmo que tenham aderido ao saque aniversário anteriormente.
No entanto, isso acarretaria na impossibilidade da readesão a esta modalidade, caso ela continue a existir. A definição oficial sobre estas possíveis mudanças será provavelmente confirmada nos próximos meses.
Para os que estão interessados em obter mais informações e detalhes sobre os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aconselha-se o acesso a este link.
