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Saque-Aniversário FGTS 2024: Novas Regras e Calendário Detalhado!

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Com a chegada do novo ano, o governo brasileiro divulgou o cronograma atualizado para o saque-aniversário do FGTS, marcando uma oportunidade para os trabalhadores acessarem parte de seu fundo de garantia. Este esquema, especificamente destinado aos inscritos nesta modalidade, permite retiradas anuais baseadas no mês de nascimento do beneficiário.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS é uma opção oferecida aos trabalhadores que, ao aderir, permite a retirada de parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do aniversário do titular da conta. A modalidade foi introduzida como uma alternativa ao saque tradicional, que só é permitido em circunstâncias específicas como aposentadoria, compra da casa própria ou quando o trabalhador ou algum dependente está em situação de grave enfermidade.

Como Funciona o Saque-Aniversário?

Na modalidade de saque-aniversário, os participantes têm a possibilidade de fazer retiradas anuais de uma parcela do saldo de suas contas no FGTS. O percentual permitido para saque varia conforme o total acumulado, e há a possibilidade de adicionar uma parcela adicional fixa, dependendo do saldo existente na conta.

Importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá retirar o montante total em caso de demissão sem justa causa; ele receberá apenas a multa rescisória de 40% sobre o total depositado pela empresa durante o período do contrato de trabalho.

Quais São os Benefícios e Desvantagens dessa Modalidade?

Entre os benefícios, está a liberdade de dispor de um dinheiro extra anualmente, que pode ser útil para planejamento financeiro pessoal ou pagamento de dívidas, por exemplo.

No entanto, a principal desvantagem é a perda do direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, ficando o trabalhador limitado ao recebimento da multa rescisória.

Qual o Calendário de Saques do FGTS em 2024?

Para o ano de 2024, os saques estarão disponíveis desde o primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo, os nascidos em janeiro poderão efetuar o saque de janeiro a março. Esta programação facilita o acesso ao fundo e permite que o beneficiário se organize com antecedência para o uso do dinheiro.

  • Janeiro: saque de janeiro a março
  • Fevereiro: saque de fevereiro a abril
  • Março: saque de março a maio
  • Abril: saque de abril a junho
  • Maio: saque de maio a julho
  • Junho: saque de junho a agosto

O saque-aniversário representa uma flexibilização no uso do FGTS, propiciando aos trabalhadores um maior controle sobre suas finanças. No entanto, é vital avaliar as próprias necessidades e condições antes de optar por essa modalidade, considerando tanto as vantagens quanto as restrições que ela implica.