Saque-Aniversário vai acabar? Descubra como isso pode acontecer!
Desde a sua concepção, em 2019, o Saque Aniversário do FGTS tem sido um tópico quente de discussão. Essa peculiaridade, que autoriza os trabalhadores a terem acesso a uma parte de seu fundo de garantia por tempo de serviço anualmente, poderá em breve ter seus dias finais, segundo as intenções recentes do Governo Federal.
O que vai mudar no Saque Aniversário do FGTS?
Atualmente, trabalhadores oficialmente empregados e com saldo no FGTS dispõem da possibilidade de realizar o saque aniversário. Isso significa que uma porção do saldo pode ser retirada uma vez por ano, disponibilizando-se durante o mês de nascimento do empregado
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O que é o saque aniversário?
O fundo de garantia disponibiliza ao cidadão duas modalidades de saque. Entretanto, espera-se que uma delas, o saque aniversário, seja descontinuada. Isso ocorre pelo fato de que, segundo o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), esta modalidade tem sido abordada pelo governo como uma “armadilha”.
Os argumentos para considerar o saque aniversário como uma armadilha se baseiam principalmente na alta demora para que os beneficiários possam alterar sua modalidade de saque.
No momento, quem opta pelo saque aniversário, não tem acesso ao valor total em conta após uma demissão sem justa causa, sendo necessário aguardar até a data do aniversário para resgatar o dinheiro. Esse período pode chegar até 25 meses, gerando insatisfação entre os beneficiários.
O Saque Aniversário do FGTS vai acabar?
O Governo Federal está avaliando um projeto que possa encerrar a opção de saque aniversário do FGTS. A justificativa para tal medidas parece ser a possibilidade de prejuízo ao trabalhador. A retirada parcial do saldo, característica desta modalidade, restringe a retirada total dos recursos no caso de demissões sem justa causa.
Para ilustrar, um empregado que opte por essa modalidade não terá o direito de retirar a totalidade dos recursos em casos de desligamento sem justa causa, estando limitado à retirada da multa de 40% do fundo. Aqueles que governam o país, veem como injusto o bloqueio do acesso aos fundos que são considerados direito do trabalhador.
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Quando devemos esperar por uma decisão?
O veredito sobre a extinção do saque aniversário deve ser definido até o final do primeiro semestre de 2024. Dessa forma, é provável que o cenário fique mais claro até o final de junho deste ano. Enquanto isso, a modalidade de saque aniversário continua ativa e, se houver alguma alteração, ela não ocorrerá repentinamente.
Além disso, o Ministério do Trabalho está realizando um esforço para encontrar uma solução para esse problema e garantir que as mudanças beneficiem todos.
