Se aposente em 2024! Entenda as Novas Regras do INSS e Reveja seus Planos!
Para os brasileiros que almejam aposentar-se profissionais e desfrutar de uma merecida aposentadoria, algumas mudanças estão no horizonte. Isso acontece porque as alterações decorrentes da Reforma da Previdência de 2019 serão efetivas a partir do primeiro dia de 2024.
Vamos discutir quais são as transformações nas regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o que vai permanecer intacto.
Analisando o cenário, é perceptível que as normas de transição da concessão da aposentadoria implantadas pela reforma de 2019 passarão por modificações em 2024, afetando em particular a transição por pontos e a regra da idade mínima progressiva.
No entanto, um ponto fundamental se mantém estável: o cálculo dos benefícios não sofrerá qualquer alteração.
Quais Alterações Podemos Esperar na Aposentadoria em 2024?
Quatro regras de transição estão em vigor no momento, e duas passarão por remodelações em 2024, sendo elas o foco deste texto. A primeira mudança alude à transição por pontos. Esta norma, oriunda da pré-reforma, era originalmente mais favorável aos trabalhadores.
Agora, pede-se que os trabalhadores alcancem uma quantidade mínima de pontos, somando a idade e o tempo de contribuição. O tempo mínimo de contribuição permanece o mesmo, 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Entretanto, a quantia de pontos necessários para a aposentadoria subirá gradativamente até 2033.
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Como Funcionarão as Novas Regras?
Em 2024, se uma mulher quiser se aposentar, ela necessitará de 91 pontos e os homens de 101 pontos. Para simplificar, suponha que uma mulher de 61 anos complete 30 anos de contribuição em 2024. Ao somar seus 61 anos de vida e 30 anos de contribuição, ela atinge 91 pontos, atendendo assim às regras de pontuação vigentes.
A segunda alteração diz respeito à idade mínima progressiva. Conforme as atualizações, em 2024, poderão se aposentar mulheres com 58 anos e meio de idade e 30 anos de contribuição, e homens com 63 anos e meio e 35 anos de contribuição, sendo que a idade mínima subirá gradativamente até atingir 65 anos para homens em 2027 e 62 anos para mulheres em 2031.
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Por fim, podemos concluir que:
Concluindo, apesar das alterações para aposentadoria, a maneira de calcular o valor do benefício permanece a mesma. Logo, continuamos com o cálculo baseado em 60% do valor do benefício integral para 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para homens, acrescido de 2% para cada ano adicional de contribuição.
Em paralelo, a regra de transição da aposentadoria por idade conforme a Reforma da Previdência de 2019 se encerrou em 2023. Desde então, homens e mulheres se aposentam a partir dos 65 e 62 anos, respectivamente, com um mínimo de 15 anos de contribuição.
