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Se você estiver com o nome sujo, posso ter o FGTS bloqueado pra SEMPRE!

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Se o seu nome está sujo, você provavelmente está se perguntando se isso pode afetar seu acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Afinal, é importante saber se este benefício, destinado aos trabalhadores CLT, e o seu FGTS bloqueado ou não por este motivo. Neste artigo, explicaremos como a situação do seu nome pode impactar o saldo do seu FGTS.

Nos casos onde o FGTS é utilizado, ele funciona como uma reserva financeira para o trabalhador, por meio de depósitos mensais efetuados pelo empregador. E normalmente, pode ser sacado sob circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou diagnóstico de doenças graves.

Meu nome sujo pode ter o FGTS bloqueado?

A resposta é que, na maior parte dos casos, ter o nome sujo não resulta no a ter o FGTS bloqueado. No entanto, há situações excepcionais em que o saque pode ser determinado judicialmente para quitar uma dívida. Nessas circunstâncias, o valor do FGTS fica retido até a dívida ser quitada integralmente.

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Quais outros fatores podem afetar o acesso?

Importante ressaltar que durante a pandemia do Covid-19, medidas foram adotadas para permitir o saque emergencial do FGTS por trabalhadores em estado de vulnerabilidade econômica. Além disso, exite a modalidade de saque-aniversário, onde o trabalhador pode optar por receber uma parte do FGTS no mês do seu aniversário. Contudo, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abdica do direito de sacar todo o FGTS se for demitido sem justa causa.

Já como garantia para empréstimos bancários, não é valido o uso do FGTS bloqueado. Instituições financeiras que oferecem essa modalidade estão realizando uma prática ilegal, já que o FGTS é um recurso do trabalhador destinado a sua segurança financeira e não deveria ser comprometido para quitar dívidas ou empréstimos.

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Como posso utilizar o saldo?

O FGTS serve como uma reserva financeira em momentos de demissão sem justa causa. Além disso, pode ser utilizado para a aquisição da casa própria, sendo que o Programa Minha Casa Minha Vida permite que trabalhadores com saldo no FGTS usem parte destes recursos para a compra de imóveis. Em situações de calamidades públicas e durante a pandemia de Covid-19, o FGTS também foi liberado para sacar, prestando assistência à população face a situação difícil.