Seguro desemprego: como solicitar? Quem tem direito? Saiba detalhes!
Se você foi dispensado do seu trabalho e está em busca de suporte financeiro, você pode estar se perguntando se tem direito ao seguro-desemprego.
Este benefício é disponível para várias categorias de trabalhadores e pode ser uma rede de segurança vital durante o período de procura por um novo emprego. No entanto, é importante estar ciente das regras do programa e como solicitá-lo.
O seguro-desemprego é uma assistência financeira fornecida pelo governo para trabalhadores despedidos sem justa causa.
Ele serve para auxiliar o ex-empregado enquanto ele busca por uma nova oportunidade de trabalho. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao seguro-desemprego e orientar sobre como solicitar o benefício.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Conforme informativo da Caixa Econômica Federal, trabalhadores formais, empregados domésticos, pescadores artesanais, trabalhadores resgatados de condições de trabalho degradantes e quem recebe bolsa de qualificação profissional têm direito ao seguro-desemprego.
No entanto, existem critérios específicos dentro de cada categoria, que precisam ser cumpridos para ter direito ao auxílio.
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O que é necessário para solicitar o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego deve ser solicitado nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), Sistema Nacional de Emprego (SINE) e em outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Além disso, também é possível requerer o benefício digitalmente, por meio do Portal Gov.br, do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou presencial nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho após agendamento de atendimento pela central 158.
Quando você solicita o seguro-desemprego, é exigida a apresentação do documento do requerimento do Seguro-Desemprego (você recebe do empregador este documento no momento que é dispensado sem justa causa) e número do CPF. É importante ressaltar que cada categoria de trabalhador tem um prazo específico para solicitar a assistência após a dispensa.
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Qual o valor do seguro-desemprego?
O cálculo das parcelas do seguro-desemprego é baseado na média dos salários dos 3 meses anteriores à data da dispensa. O número de parcelas do benefício, que pode variar de três a cinco, é definido conforme o tempo trabalhado.
Para empregados domésticos e trabalhadores resgatados, é garantido o pagamento de um salário mínimo durante três meses. No caso dos pescadores artesanais, o benefício é pago de um a quatro meses.
Lembrando que o seguro-desemprego é um direito do trabalhador e um importante amparo em momentos de imprevistos na vida profissional. Por isso, é fundamental conhecer as regras e critérios para sua solicitação.
