Seguro-Desemprego: Mudanças e Como Solicitar o Benefício em 2024

Em 2024, o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trouxe novidades importantes para o seguro-desemprego. A principal mudança está na adaptação do benefício à atual realidade econômica, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,71% referente ao ano anterior.

As atualizações são pensadas para oferecer um suporte financeiro mais justo e ajustado ao custo de vida dos trabalhadores que ficaram desempregados. O objetivo é proporcionar maior segurança no período de transição até a conquista de uma nova oportunidade no mercado de trabalho.

Quem Pode Receber o Seguro-Desemprego em 2024?

Para estar apto a receber o seguro-desemprego em 2024, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo MTE. Confira os critérios principais:

• Ter sido demitido sem justa causa;

• Estar sem emprego no momento da solicitação;

• Comprovar o recebimento de salários por um período mínimo, variando conforme as solicitações anteriores:

• 12 meses para a primeira solicitação;

• 9 meses para a segunda solicitação;

• 6 meses para as solicitações subsequentes;

• Não ter renda própria suficiente para o sustento familiar;

• Não receber Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, com exceção de pensão por morte ou auxílio-acidente.

Como é Calculado o Valor do Seguro-Desemprego?

O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média dos últimos três salários recebidos antes da demissão. As faixas salariais para a determinação do benefício são:

• Salários de até R$ 1.500,00: 80% do salário médio;

• Salários entre R$ 1.500,01 e R$ 2.500,00: 70% do salário médio;

• Salários acima de R$ 2.500,01: 50% do salário médio, até o teto do benefício.

Como Solicitar o Seguro-Desemprego Online em 2024?

A solicitação do seguro-desemprego se tornou mais acessível com a possibilidade de ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo:

• Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

• Faça login com sua conta Gov.br;

• Acesse a seção “Benefícios”;

• Escolha “Seguro-Desemprego” e clique em “Solicitar”;

• Selecione a modalidade do benefício;

• Informe o número do requerimento;

• Aceite os termos e finalize a solicitação.

Qual é o Prazo para Solicitação e Recebimento?

O trabalhador tem de 7 a 120 dias após a demissão para solicitar o seguro-desemprego. A liberação do benefício ocorre normalmente entre 30 e 45 dias após a solicitação. Respeitar esses prazos é essencial para garantir o recebimento do benefício no tempo adequado.

As mudanças implementadas no seguro-desemprego em 2024 buscam garantir que o benefício acompanhe os aumentos nos custos de vida, proporcionando um suporte financeiro mais justo durante o período de transição para um novo emprego. Essas alterações visam fortalecer a rede de proteção social, ajudando os trabalhadores a se sustentarem enquanto procuram novas oportunidades no mercado.