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Seguro-desemprego: Saiba o NOVO valor e as regras do benefício

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Recentemente, a importância e relevância do seguro-desemprego ressoaram nas vozes dos trabalhadores brasileiros. Esse benefício, pago pela Caixa Econômica Federal, é uma luz no fim do túnel para aqueles que enfrentam a adversidade de uma demissão sem justa causa. Mas é importante destacar que nem todos têm acesso a esse assistência financeira. É preciso seguir algumas regras e requisitos.

Essa ajuda do governo, que é temporária, tem como objetivo amparar o trabalhador até que ele encontre um novo emprego. É um mecanismo de proteção social, garantido a quem possuía carteira assinada e, portanto, estava sob a proteção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas você sabe quais são as regras para solicitar o seguro-desemprego? Continue lendo para entender mais.

Quanto Importa: O Valor do Seguro-Desemprego

Novidades do FGTS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do FGTS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

O valor do seguro-desemprego é calculado a partir da média dos salários que o trabalhador recebia nos três meses anteriores à demissão. Para aqueles que trabalhavam de forma formal e com carteira assinada, essa conta é relativamente simples. Mas e os demais tipos de trabalhadores? Para o pescador artesanal, o empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor do seguro-desemprego é equivalente a um salário mínimo. Atualmente, estamos falando de R$ 1.320.

Quem É Elegível ao Seguro-Desemprego?

O universo de trabalhadores que podem solicitar esse benefício é amplo. Vão desde o trabalhador formal que foi mandado embora sem uma justa causa, ao profissional com contrato de trabalho suspenso para participação em cursos de qualificação. Até o pescador profissional durante o período de defeso e o trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão têm direito ao seguro-desemprego.

Leia Em Seguida: Como solicitar o Auxílio Cesta Básica e entenda quem tem direito ao benefício

E o Prazo para Solicitar o Benefício?

Quando o trabalhador pode pedir o seguro-desemprego? A resposta varia. Para o profissional de carteira assinada, o prazo é entre o 7º e o 120º dia após a demissão. Já o empregado doméstico tem entre o 7º e o 90º dia depois da rescisão contratual. Para pescadores em período de defeso, a solicitação deve ser feita em até 120 dias do início da proibição da pesca. Para quem foi resgatado de condições análogas à escravidão, o prazo é de 90 dias após o resgate.

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Como Solicitar o Seguro-Desemprego?

A tecnologia facilitou bastante o processo de solicitação do seguro-desemprego. Isso pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para smartphones Android e iOS. Basta realizar o cadastro no aplicativo, informando dados pessoais e seguir o passo a passo apresentado pelo sistema. Esse processo também pode ser feito por meio do portal Gov.br ou presencialmente.

Entender o seguro-desemprego, seus direitos, obrigações e prazos é crucial para não ser pego de surpresa em momentos de adversidade. Mantenha-se informado e prepare-se para enfrentar o imprevisto com tranquilidade.