Shein: Você foi TAXADO mesmo depois da Remessa Conforme?
O recém-criado programa governamental brasileiro, Remessa Conforme, tem gerado uma onda de reclamações entre consumidores que realizam compras internacionais. O motivo? A cobrança de impostos mesmo em compras abaixo do valor de US$ 50.
Essa situação tem sido especialmente notada em compras realizadas em grandes varejistas online internacionais, como a Shein —empresa chinesa de fast fashion conhecida pelos preços acessíveis— e a AliExpress. Ambas as empresas fizeram sua fama no Brasil oferecendo uma enorme variedade de produtos com baixos preços e entrega direta ao consumidor.
O que é o programa Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme foi estabelecido pelo governo federal com o objetivo de garantir a cobrança de tributos em compras realizadas em varejistas internacionais que se enquadrem em determinados critérios. Para aderir ao programa, é necessário que as empresas sejam certificadas pelo governo e adequem seus sistemas para que os impostos sejam cobrados no ato da compra. No entanto, isso tem gerado uma série de questionamentos por parte dos consumidores.
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Por que as compras da Shein abaixo de US$ 50 estão sendo taxadas?
Muitos consumidores relatam que estão sendo taxados mesmo realizando compras abaixo de US$ 50. Vale lembrar que, de acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda em 30 de junho de 2023, a isenção de impostos é concedida para as compras de até US$ 50 que sejam realizadas em empresas participantes do programa Remessa Conforme. Já as compras com valor acima de US$ 50 devem ter os impostos cobrados no ato da compra.
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Qual tem sido o impacto dessa taxação da Shein para os consumidores?
De acordo com relatos de consumidores nas redes sociais, as compras internacionais realizadas fora do escopo do Remessa Conforme estão sujeitas a uma cobrança de impostos em pedidos de qualquer valor. Para as compras feitas em varejistas que aderiram ao programa, é cobrado um imposto de 60% sobre o valor da compra, mais o ICMS.
Na prática, isso significa que o valor final do produto pode chegar a quase o dobro do valor inicial. Diante das reclamações, o governo federal estuda rever a tributação para as compras internacionais, com a expectativa de reduzir a alíquota mínima para 20%.
