Simone Tabet anuncia proposta para elevar salário-mínimo em 2024:
As deliberações sobre o salário mínimo de 2024 têm sido destaque nas discussões do governo federal e do Congresso Nacional. O Presidente Lula, por meio de um Projeto de Lei (PL), propõe um ajuste significativo no salário mínimo. Vale lembrar que em 2023 o aumento foi para R$ 1.320,00, porém, o valor previsto para 2024 ainda precisa de aprovação legislativa para se consolidar.
No intuito de valorizar continuamente o salário mínimo, foi elaborada uma nova política de cálculo anual. Este indicará uma soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com o crescimento consolidado do Produto Interno Bruto (PIB) referente a dois anos atrás.
E qual será o salário mínimo em 2024?
Apesar da ausência de uma definição exata, as estimativas indicam que o salário mínimo de 2024 pode alcançar valores entre R$1.421,00 e R$1.461,00, representando um incremento de até R$141,00. Em caso de resultado negativo no PIB de dois anos anteriores, o reajuste levará em conta apenas a inflação, desconsiderando qualquer negociação entre o governo e o Congresso.
Leia Mais: Novas diretrizes revolucionam o Bolsa Família 2024: Mais Beneficiários e Reforço na Educação!
Quais serão os impactos orçamentários desse aumento?
No Orçamento previsto para 2024, o governo propôs um valor de R$1.389,00 para o salário mínimo. Contudo, caso o novo salário mínimo seja estabelecido em R$1.441,00, isso pode implicar em um aumento de R$46,7 bilhões nos gastos do governo federal.
A dúvida permanece sobre a aprovação do valor sugerido, uma vez que o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, solicitou urgência na votação dessa matéria, porém, a aprovação ainda não aconteceu. O resultado desse processo é crucial para esclarecer o panorama salarial para 2024.
Leia Mais: Descubra como idosos podem ter isenção na conta de luz trazendo economia ao lar!
Quando esse aumento deve ser implementado?
De acordo com o Projeto de Lei, a nova estratégia de cálculo entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024. No entanto, o cenário atual continua incerto, uma vez que o projeto ainda está sob apreciação do Congresso Nacional.
Posto isso, os beneficiários de aposentadorias, pensões ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) que atualmente recebem o piso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 1.320 por mês poderão receber R$ 1.461 por mês, melhorando significativamente sua condição financeira.
Como ainda dependemos das decisões governamentais para ter uma resposta definitiva, vale acompanhar as atualizações deste tema. Portanto, não deixe de acompanhar as últimas novidades sobre o salário mínimo de 2024 em nossas redes sociais e mantenha-se informado!
