SOLICITE o Auxílio-Doença Acidentário do INSS! SAIBA quais os valores!
Você já se perguntou como o auxílio-doença acidentário pode ajudar no caso de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais? Neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre este benefício provido pelo INSS, vital para trabalhadores enfrentando incapacidades temporárias devido a suas funções laborais.
O Que é o Auxílio-Doença Acidentário?
Este auxílio é uma proteção previdenciária não sujeita à carência de contribuições mensais, destinada a empregados que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças em suas atividades de trabalho. Além do suporte financeiro, assegura ainda a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e a manutenção dos depósitos do FGTS pelo empregador durante o período de afastamento.
O que é o Auxílio-Doença Acidentário?
- Proteção previdenciária sem carência para trabalhadores que sofreram acidentes ou doenças no trabalho.
- Oferece suporte financeiro, estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e manutenção do FGTS durante o afastamento.
Quais as mudanças Recentes no Auxílio-Doença?
Em 2023, foi promulgada a lei 14.724, que simplificou o acesso ao auxílio-doença acidentário por meio do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Uma das principais inovações permite que sindicatos e outras entidades possam emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), facilitando o processo para o trabalhador lesionado.
Quais as mudanças recentes no Auxílio-Doença?
- Lei 14.724/2023 simplificou o acesso ao benefício através do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
- Sindicatos e outras entidades podem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Como Solicitar o Auxílio-Doença Acidentário?
A solicitação pode ser feita online, facilitando o acesso ao benefício. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS e opte por “Pedir benefício por incapacidade”.
- Selecione “Novo requerimento” e clique em “Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)”.
- Preencha o formulário com suas informações pessoais e os documentos necessários apontados no sistema.
- Envie sua solicitação e acompanhe o status diretamente no portal.
É importante destacar que, em algumas situações, pode ser requerida uma perícia médica presencial para comprovação da incapacidade.
Como é feito o cálculo do Valor do Auxílio?
O valor do auxílio-doença acidentário é calculado com base na média aritmética simples das maiores contribuições do segurado a partir de julho de 1994. O benefício corresponde a 91% desta média, proporcionando um apoio significativo ao trabalhador em um momento de necessidade.
Como Consultar Informações sobre o INSS?
Para mais detalhes sobre benefícios e outras questões relativas ao INSS, explore os seguintes canais:
- Online: Acesse www.inss.gov.br, clique em “Meu INSS” e faça login. Caso necessário, crie uma conta.
- Por Telefone: Ligue para o número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Presencialmente: Visite uma agência do INSS, preferencialmente com horário marcado para evitar filas.
Este auxílio é essencial para assegurar o bem-estar de trabalhadores acometidos por infortúnios laborais, garantindo-lhes suporte enquanto se recuperam para retornar ao trabalho.
