STF Julga Revisão da Vida Toda. Aposentadoria no Brasil em 2024 está em Jogo!
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga atualmente uma ação antiga que tem potencial para influenciar significativamente a aposentadoria dos brasileiros. O motivo é a possível implementação da chamada “revisão da vida toda”, que pode reajustar o valor da aposentadoria no país já em 2024.
Qual é a idade mínima para Aposentadoria em 2024?
Em 2024, a idade mínima para aposentadoria varia conforme o tipo de benefício e o regime previdenciário. No entanto, como regra geral, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Essa idade pode ser diferente em casos de aposentadorias especiais ou por invalidez, e é importante verificar a legislação específica para cada situação.
Quem tem direito a Revisão da vida Toda para Aposentadoria?
A Revisão da Vida Toda é um benefício previdenciário concedido a segurados do INSS que se aposentaram após 1999, mas que tiveram seus salários de contribuição não computados no cálculo da aposentadoria devido à mudança na legislação previdenciária.
Têm direito a essa revisão aqueles que contribuíram com valores mais altos antes de 1994 e, por isso, tiveram uma média salarial prejudicada pelo fator previdenciário.
O que diz o INSS sobre revisão de aposentadoria
O INSS argumentou que a revisão das aposentadorias resultaria em perdas bilionárias e solicitou a suspensão dos processos em curso, além de solicitar que a decisão tenha efeitos futuros, permitindo o recálculo para ações apresentadas após a decisão do STF.
O ministro Moraes atendeu ao pedido, suspendendo os processos de segurados que solicitam a revisão da vida, desde julho, até o fim do julgamento do recurso da autarquia. A decisão visa definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e mensurar as condições necessárias ao cumprimento da decisão.
Quais os requisitos para solicitar a revisão da vida toda?
Para solicitar a revisão da vida toda, o aposentado deve:
- Ter se aposentado pelas regras anteriores à reforma da Previdência (13/11/2019);
- Fazer o cálculo para saber se a renda considerando todos os salários de contribuição será mais vantajosa;
- Verificar se os melhores salários são anteriores a julho de 1994;
- Saber que a revisão só é possível na justiça. A decisão do STF não obriga o INSS a fazer a revisão administrativa. Assim, é preciso ingressar com ação judicial.
Revisão da Vida Toda pode beneficiar muitos aposentados
Caso a “revisão da vida toda” seja confirmada, muitos aposentados brasileiros poderiam ser beneficiados. No entanto, é sempre recomendável consultar um advogado confiável para entender melhor as possibilidades e fazer uma escolha consciente ao pedir a revisão.
Logo, o julgamento em andamento no STF é muito importante para o futuro de muitos aposentados brasileiros, que aguardam ansiosamente pelo desfecho desta ação.
