STF pode voltar a julgamento da revisão da vida toda HOJE! Confira

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, dia 28, o julgamento da “revisão da vida toda”. A questão estava na pauta do dia 1º de fevereiro, porém não foi analisada devido à falta de tempo.

O assunto é de grande interesse dos aposentados que desejam incluir em suas aposentadorias as contribuições realizadas antes de julho de 1994. Contudo, esta expectativa pode ser frustrada com um possível novo adiamento, pois são 21 ações que constam no calendário de julgamento divulgado pelo STF. 

Pode Ser Impactado da revisão da vida toda?

Para pessoas, como o aposentado Diógenes Viana, de 75 anos, que começou a contribuir com a previdência em 1967, a decisão do STF pode significar uma grande mudança.

Quando se aposentou em 2013, ele não teve opção de escolher entre incluir todas as suas contribuições no cálculo do seu benefício ou apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994, regra atualmente adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Viana, a opção por uma regra mais justa é o mínimo esperado.

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Quais são os impactos?

Caso o STF mantenha a decisão de 2022 que aprovou a “revisão da vida toda”, o especialista em direito previdenciário Washington Barbosa aconselha os segurados a procurarem auxílio técnico de advogados de confiança. Ele ressalta que a revisão pode não beneficiar a todos.

Um ponto de preocupação é o entendimento do ministro Cristiano Zanin, que concorda com a tese da Advocacia Geral da União (AGU), representante do INSS.

Ele acredita que não houve a correta observância da reserva de plenário durante a tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por essa razão, a decisão do STJ seria inconstitucional e precisaria de uma nova análise pelo tribunal.

Quais benefícios da revisão para vida toda?

A “revisão da vida toda” é uma demanda jurídica na área previdenciária que busca considerar toda a trajetória contributiva do segurado ao calcular a aposentadoria. Os potenciais benefícios dessa revisão incluem:

1. Aumento da Aposentadoria: A inclusão de contribuições anteriores, muitas vezes em valores mais altos, pode resultar em um benefício maior para o aposentado.
2. Justiça no Cálculo: A revisão busca garantir uma avaliação mais justa do histórico contributivo do segurado, considerando não apenas os últimos anos, mas toda a carreira.
3. Correção de Distorções: Pode corrigir distorções que ocorreram devido a mudanças nas regras previdenciárias ao longo do tempo, assegurando uma aposentadoria mais condizente com a realidade contributiva do segurado.
4. Impacto Financeiro Positivo: Para aqueles que se enquadram nos critérios para a revisão, pode representar um impacto financeiro significativo, proporcionando uma aposentadoria mais condizente com sua trajetória contributiva completa.

Vale ressaltar que os benefícios específicos dependem das circunstâncias individuais de cada caso e da decisão das instâncias judiciais ao considerar a aplicação da “revisão da vida toda”.

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Quais os próximos passos?

Tonia Galletti, advogada especialista em direito previdenciário e coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), defende uma avaliação objetiva da Corte e a modulação dos efeitos da decisão.

Já a AGU informa que ainda não é possível calcular o impacto financeiro que a “revisão da vida toda” pode causar e nem prever a quantidade de segurados que poderão solicitá-la.

Entretanto, uma estimativa realizada pela equipe econômica do governo anterior sugere que a “revisão da vida toda” pode custar cerca de R$ 46 bilhões em 10 anos.