Jornal dia
Seu jornal de notícias

STF quer Reiniciar Avaliação da Correção do FGTS em Junho; Confira

0

A dinâmica econômica dos trabalhadores brasileiros pode receber um importante impacto com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá no dia 12 de junho. Em pauta, está a possibilidade de alteração no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma mudança no parâmetro pode resultar em um saldo mais robusto para milhões de trabalhadores.

O atual sistema de atualização do FGTS pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano é considerado defasado. Com a TR aproximando-se de zero, a correção real do FGTS tem ficado abaixo da inflação, reduzindo o poder de compra do saldo desse fundo. Até o momento, três ministros do STF expressaram apoio para a adoção de uma fórmula mais justa e benéfica.

Nova Reforma do FGTS: Maior Liberdade para Saques e Empréstimos!
Entenda o motivo da reavaliação proposta pelo STF. (Divulgação)

O que está sendo proposto para a correção do FGTS?

O relator do processo, Ministro Luís Roberto Barroso, propõe que a correção seja alterada para acompanhar o rendimento da caderneta de poupança. Esta mudança, apoiada por outros ministros, poderá começar a vigorar apenas em 2025, buscando uma transição ordenada e menos abrupta.

Alternativas apresentadas para a remuneração do FGTS

Além da proposta do Ministro Barroso, a Advocacia-Geral da União (AGU) sugere que as contas do FGTS sejam atualizadas, no mínimo, pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esta alternativa almeja preservar o poder aquisitivo dos valores depositados pelo trabalhador ao longo dos anos.

Quem se beneficiará com a nova regra de correção?

Uma das principais questões a serem definidas pelo STF é determinar quem terá o direito à nova correção: se apenas os trabalhadores que já entraram com ações judiciais ou todos os cotistas do FGTS. Essa decisão é de grande importância, ao definir o alcance e impacto da medida sobre a população trabalhadora do país.

  • Contexto Atual:

A discussão ganhou projeção após o partido Solidariedade acionar o STF, exigindo que a correção do FGTS fosse vinculada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice este frequentemente utilizado para reajustes salariais.

  • Impacto Potencial:

Uma mudança na metodologia de correção poderá beneficiar financeiramente milhões de trabalhadores, assegurando que suas economias não sejam corroídas pela inflação.

Em suma, a decisão do STF sobre a correção dos saldos do FGTS é aguardada com expectativa. A mudança proposta visa corrigir uma defasagem que tem impactado negativamente o fundo de garantia dos trabalhadores, procurando assegurar uma justa atualização conforme as variações econômicas do país.