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STJ Mantera Prisão de Deolane Bezerra: Influenciadora Aguardará em Cela Isolada!

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que segue sob segredo de justiça. Com essa negativa, o processo ficará estagnado na Corte Superior.

Deolane Bezerra continuará em prisão preventiva, conforme decidido pelo magistrado. A ação ainda não foi avaliada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A recusa foi baseada na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe o STJ de julgar habeas corpus quando o recurso não foi previamente analisado por instâncias inferiores.

Por Que Deolane Bezerra Está Presa?

Deolane Bezerra está envolvida em uma investigação sobre possíveis práticas de jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Detida no dia 4 de janeiro de 2024, em Recife, durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, Deolane chegou a ser transferida para prisão domiciliar no dia 9 de janeiro, mas retornou à prisão no dia seguinte por descumprir as condições estabelecidas pela Justiça.

No momento, Deolane Bezerra está custodiada na Colônia Penal Feminina de Buíque, localizada no interior do estado de Pernambuco. O caso ainda está sendo investigado pelas autoridades competentes.

Quais São as Condições da Colônia Penal Feminina de Buíque?

A Colônia Penal Feminina de Buíque, onde Deolane Bezerra está presa, está operando muito além da sua capacidade máxima. Segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prisão projetada para 107 mulheres atualmente abriga 228 detentas.

Apesar da superlotação, a prisão é conhecida por sua limpeza rigorosa e controle restrito sobre celulares e drogas. As detentas têm acesso a uma biblioteca, detector de metais, consultórios odontológicos e salas de aula. Além disso, há programas sociais, como oficinas de costura, que ajudam a reintegrar as detentas ao mercado de trabalho.

Deolane Bezerra Está em Cela Isolada?

Sim, Deolane Bezerra está sob custódia em uma cela isolada, conforme informado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco. Esta medida visa garantir sua segurança, especialmente devido à sua condição de figura pública e a grandiosidade do caso.

Colocar detentas em isolamento para proteção de sua integridade física é uma prática comum em situações de alto perfil como esta. Assim, evita-se possíveis conflitos ou ameaças de outras internas.

Visitas e Atividades Cotidianas

As detentas na Colônia Penal Feminina de Buíque têm direito a visitas semanais, e algumas podem ser chamadas para atividades dentro da prisão, como trabalhar na cozinha. O banho de sol é prolongado, começando pela manhã e se estendendo até o fim da tarde.

Direção Atual e Desafios

Há alguns anos, a gestão da Colônia Penal Feminina de Buíque está a cargo de Anna Karina Patriota. Sob sua liderança, a prisão tem destacado pela manutenção de um ambiente limpo e pela implementação de programas sociais que dão novas perspectivas às detentas. Entretanto, a ausência de profissionais médicos, incluindo ginecologistas e psiquiatras, ainda é um desafio significativo.

Com a decisão do STJ, Deolane Bezerra continuará presa até que sejam tomadas novas decisões jurídicas. Sua situação traz à tona discussões sobre o sistema de justiça e o ambiente prisional no Brasil, especialmente quando envolve figuras de destaque.