Sua casa própria mais perto do que imagina! Conheça o FGTS futuro!

O Governo Federal anunciou a intenção de disponibilizar em março uma nova forma de pagamento para as prestações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV): o FGTS Futuro.

Na prática, este sistema permitirá aos trabalhadores utilizarem recursos que serão depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como uma forma de complementar a renda.

O plano deve receber a aprovação na próxima reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS, organismo que reúne representantes dos trabalhadores, empregadores e do Governo Federal.

No princípio, a proposta será aplicável apenas à Faixa 1 do programa, composta por famílias com renda mensal de até R$ 2.640.

FGTS futuro aumentará as vendas do Minha casa minha vida?

No estado do Ceará, a projeção é de que a adoção do FGTS Futuro promova um aumento de até 25% nas vendas de imóveis para a faixa de renda contemplada, acredita André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

“O FGTS Futuro permitirá um incremento na capacidade de compra dos consumidores imobiliários. Da renda do trabalhador, 8% estavam previamente atrelados ao FGTS, agora esses valores poderão ser utilizados para abater prestações.“, argumenta Montenegro. Ele também salienta os impactos positivos para o setor da construção civil.

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Acesso à moradia para famílias com salários comprometidos

Montenegro afirma que o FGTS Futuro beneficiará principalmente famílias que estavam fora do mercado imobiliário, aquelas que dedicavam boa parte do salário a compromissos financeiros e que não tinham condições de adquirir um imóvel. O analista também destacou os efeitos positivos para o setor de construção civil.

“Isso gera um incremento relevante em nosso estado. A construção civil é o motor da economia. Se as vendas aumentam, as construtoras vão edificar mais, o que gera mais impostos para o governo. Isso é um benefício incalculável“, argumenta.

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Como funcionará o FGTS Futuro

Atualmente, a Caixa Econômica Federal oferece a opção de financiamento habitacional utilizando até 80% dos recursos acumulados no FGTS. O comprador pode usar o saldo do fundo na hora do contrato, seja como entrada do financiamento, em parte do pagamento ou pelo valor total do financiamento.

Já a modalidade FGTS Futuro, se aprovada, permitirá que o trabalhador comprometa antecipadamente a parcela que ainda será depositada pelo empregador na sua conta de FGTS.

Nesta modalidade, o depósito do FGTS será retido pela Caixa, ampliando o valor disponível para o pagamento das prestações do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com esta medida, o FGTS Futuro deve beneficiar cerca de 60 mil famílias em todo o Brasil anualmente, segundo estimativas do Ministério das Cidades.

Quais os requisitos do minha casa minha vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é voltado para oferecer moradia digna para famílias de baixa renda no Brasil.

As principais características e requisitos para participação no programa podem variar ao longo do tempo e conforme as diretrizes estabelecidas pelos governos federal, estaduais e municipais. No entanto, em linhas gerais, os critérios básicos para ter direito ao programa Minha Casa Minha Vida inclui:

1. Renda familiar: geralmente, é destinado a famílias com renda mensal de até determinado valor, que varia conforme a faixa de renda estabelecida pelo programa. Essas faixas são determinadas pelo número de salários mínimos e podem variar conforme a região do país.
2. Não ser proprietário de imóvel: geralmente, os beneficiários não devem possuir imóvel próprio, tanto urbano quanto rural.
3. Documentação em dia: É necessário que as famílias possuam toda a documentação exigida pelo programa, incluindo documentos pessoais, comprovante de renda, entre outros.
4. Enquadramento em critérios de prioridade: em algumas situações, são estabelecidos critérios de prioridade para determinados grupos, como famílias em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiência, idosos, entre outros.

É importante ressaltar que esses critérios podem variar conforme as especificidades estabelecidas pelos governos locais, bem como ao longo do tempo, conforme as atualizações e mudanças nas políticas habitacionais.

Portanto, é recomendável consultar os órgãos responsáveis pelo programa ou as prefeituras municipais para obter informações atualizadas sobre os requisitos e como se inscrever no Minha Casa Minha Vida.

Considerações em caso de demissão

No caso de demissão, o trabalhador que optou pelo FGTS Futuro precisará arcar integralmente com a parcela contratada, aumentando o valor da prestação a ser pago pela família. Se o devedor não conseguir arcar com as parcelas, poderá perder o imóvel, conforme a legislação vigente.

Ao ser questionada a este respeito, a Caixa informou que só deve apresentar os procedimentos quando a proposta for regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.

O professor Ricardo Teixeira, especialista em gestão financeira, prevê uma grande adesão ao FGTS Futuro quando o programa for efetivamente implementado, sobretudo entre os trabalhadores de baixa renda.

“O impacto será significativo para trabalhadores de baixa renda. Mesmo sem a perspectiva de aumentar poupança financeira durante o período de financiamento, a proposta garantirá a eles a casa própria, um ativo que pode se valorizar com o tempo“, opina.