Suspensão da Prova de Vida do INSS até o Final de 2024: Foque Por Dentro de Tudo!
Beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma novidade significativa: não precisarão se deslocar aos bancos para comprovar que estão vivos até o final de 2024. Essa medida é resultado de uma portaria recente do Ministério da Previdência, que suspende o bloqueio de pagamentos pela falta de comprovação de vida até essa data.
Publicado em 20/03/2024 e atualizado em 25/07/2024, o documento do governo altera substancialmente a rotina dos segurados do INSS. Apesar da prova de vida ser obrigatória, a responsabilidade de comprovação agora recai sobre o próprio INSS, ao invés dos beneficiários. Esta iniciativa visa facilitar a vida dos aposentados e pensionistas, principalmente aqueles com dificuldades de locomoção.
O que é a Prova de Vida?
A prova de vida é um procedimento anual, tradicionalmente realizado pelos beneficiários do INSS para confirmar que estão vivos e, assim, garantir a continuidade do recebimento dos seus benefícios. Essa comprovação é essencial para evitar pagamentos indevidos e fraudes.
Desde janeiro de 2023, o INSS obtém essas provas de vida utilizando dados recebidos de vários órgãos públicos federais. Essas informações incluem preferencialmente dados biométricos, cruzados com outros dados do governo. A nova portaria publicada no dia 8 de março de 2024 suspende o bloqueio de pagamentos até o dia 31 de dezembro de 2024, mesmo que a prova de vida não seja realizada.
Como é Realizada a Prova de Vida pelo INSS?
O INSS tem ampliado os meios de realizar a prova de vida, utilizando diferentes interações com os beneficiários ao longo do ano. Abaixo estão alguns dos métodos reconhecidos pelo INSS:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro
- Realização de empréstimos consignados com reconhecimento biométrico
- Saque de benefícios com identificação biométrica
- Comparecimento voluntário nas agências do INSS
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) pelo responsável familiar
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico
Quais São os Impactos da Suspensão do Bloqueio da Prova de Vida?
Essa suspensão do bloqueio até o final de 2024 traz um alívio significativo para os beneficiários, pois elimina a necessidade de deslocamento até os bancos. Contudo, é importante notar que o INSS continuará coletando dados de diferentes fontes para assegurar a prova de vida dos beneficiários. Além das interações listadas acima, outras ações também são consideradas provas de vida, como votação nas eleições, emissão de documentos oficiais e até vacinações.
Quais Benefícios Requerem Prova de Vida?
A prova de vida é necessária para todos os benefícios ativos de longa duração pagos pelo INSS. Isso inclui:
- Aposentadorias
- Pensões
- Auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano
No entanto, benefícios de curta duração e aqueles concedidos há menos de um ano não precisam dessa comprovação, como salários-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano.
Como Estar Atento às Atualizações da Prova de Vida?
Os beneficiários podem acompanhar o status da sua prova de vida através do aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda ligando para a Central de Atendimento 135. Vale ressaltar que mesmo sem a obrigatoriedade, a prova de vida pode ser feita em agências bancárias, principalmente através de métodos como a biometria digital.
Essa nova política do INSS representa um avanço no atendimento aos segurados, buscando maior comodidade e segurança na manutenção dos benefícios.
