Telemedicina enfrenta fila do INSS, projeto da USP promete revolucionar o atendimento!
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei com objetivo de enfrentar a extensa fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Senado no dia1º de novembro, a nova legislação traz, entre outras ações, o uso da telemedicina nas perícias médicas do INSS. Essa metodologia visa otimizar a realização de processos nas cidades em que a quantidade de médicos especialistas é insuficiente ou nos locais onde o prazo de espera por atendimento é grande.
Esta nova lei instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que terá duração inicial de nove meses, podendo ser estendido por mais três meses. A iniciativa é válida tanto para o atendimento à distância realizado por meio de telemedicina, quanto para a elaboração de uma lista de municípios que serão priorizados, realizada pelo Ministério da Previdência Social.
A Telemedicina como Ferramenta de Enfrentamento da Fila do INSS
A perícia médica é essencial na análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência. Em contraponto à alta demanda, o quadro de médicos da Perícia Médica Federal é limitado. São 3.327 profissionais, dos quais apenas 2.535 estão em atividade. Segue em contra fluxo a fila de pedidos, que até o momento ultrapassa a marca de 635 mil segurados. Este número chega a mais de um milhão, se considerados também os pedidos de BPC/Loas.
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A Cabine de Telemedicina e suas Funcionalidades
Uma cabine de telemedicina projetada por estudantes da Universidade de São Paulo (USP) apresenta-se como uma possível solução para a implementação das teleperícias no INSS. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, exaltou o potencial do projeto, mencionando até mesmo a possibilidade de serem elaboradas emendas parlamentares para sua implementação em diversos estados e municípios.
A cabine de telemedicina conta com uma estrutura modular de 6m², com possibilidade de deslocamento para diversos lugares. O espaço dispõe de recursos como poltrona e maca rebatível, rampa de acesso, e espaço para a movimentação de uma cadeira de rodas. Além disso, a cabine apresenta três câmeras em diferentes ângulos para proporcionar mais eficácia às avaliações médicas. O projeto já está em fase de testes na Universidade de Brasília (UnB), através de uma parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Previsões Futuras para o Atendimento Remoto no INSS
A implementação do uso de telemedicina nas perícias médicas do INSS acontece após a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2021, o órgão solicitou ao governo a implantação de um projeto piloto de telemedicina. O projeto foi implementado com sucesso entre janeiro e junho do mesmo ano, realizando 400 perícias à distância. O objetivo agora é expandir este método a nível nacional, melhorando o atendimento ao cidadão e diminuindo a fila de espera.
