Terá Renovação Cadastral do Bolsa Família 2024; Não perca o Benefício!

Está para ser pago a última parcela do ano do Bolsa Família, e já há uma certa ansiedade entre os beneficiários acerca da programação do programa para 2024. Há dúvidas que pairam no ar sobre possíveis alterações no programa. Vamos tratar aqui sobre a relevante questão: o Governo Federal exigirá a renovação cadastral para 2024?

Relembrando em rápida pincelada histórica, após uma suspensão breve durante a gestão anterior, o Bolsa Família foi retomado com novo formato no mês de março desse ano. E desde então, o Governo Lula tem se dedicado a realizar análises periódicas na folha de pagamentos do programa, com o intuito de detectar irregularidades e evitar possíveis fraudes.

Por que é importante manter os dados atualizados no CadÚnico?

Devido a essas análises, há tempos surgem exigências relacionadas à renovação cadastral, afim de manter o beneficiário no programa sem surpresas desagradáveis. Sendo assim, é imperativo manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), visto que é a porta de entrada para o programa Bolsa Família.

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Quais serão os novos critérios do Bolsa Família em 2024?

No intuito de solucionar problemas de fraudes no Bolsa Família, os ministros aprovaram um relatório contendo medidas do Governo Federal. Dentre elas, destacam-se: aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.

Em 2024, podem ter o Bolsa Família cancelado os beneficiários que não atualizaram seus dados no sistema do CadÚnico, os que forem apanhados em situações de fraude e os beneficiários que não cumpriram as regras de permanência. Lembrando que, entre outras coisas, compõem as regras de permanência a frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.

1. Medidas para Combater Fraudes: Em resposta a problemas de fraudes, ministros aprovaram medidas do Governo Federal, incluindo aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, criação de sistema de avaliação periódica dos dados e ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
2. Cancelamento de Benefícios: Em 2024, beneficiários podem ter o Bolsa Família cancelado se não atualizarem seus dados no CadÚnico, se forem identificados em situações de fraude ou se não cumprirem as regras de permanência, como frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.

Quais são as alternativas para atualizar os dados no CadÚnico sem sair de casa?

Com o avanço tecnológico, agora é possível atualizar o cadastro do CadÚnico sem sair de casa. Basicamente, o primeiro passo é reunir a documentação necessária, para, em seguida, acessar o site ou aplicativo do CadÚnico e seguir os passos para a atualização cadastral.

Com o aplicativo do Cadastro Único, tornou-se desnecessário comparecer a um posto do CRAS para realizar tanto a inscrição inicial quanto a atualização dos dados cadastrais. Após o pré-cadastro realizado pelo app, o Responsável Familiar terá 120 dias para ir ao posto de atendimento completar o cadastro do Cadúnico.

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Você sabe quais são os compromissos que as famílias devem cumprir nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o Bolsa Família?

Para continuar sendo beneficiado, é necessário que as famílias cumpram certos compromissos, tais como: acompanhamento pré-natal, aderir ao calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, frequência escolar mínima para as crianças acima de 4 anos e beneficiários até 18 anos incompletos. Além disso, a família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único, ao menos a cada 24 meses.