Trabalhadores Afastados pelo INSS têm Direito ao 13° Salário!

Por Jornal do Dia Publicado em 5 Dec, 2023

Profissionais que estão afastados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) geralmente se perguntam se têm direito a receber o 13° salário, também conhecido como gratificação natalina. Este abono é um alento financeiro recebido anualmente tanto por trabalhadores quanto por aposentados e pensionistas do INSS. Mesmo com sua notoriedade e importância, a dúvida quanto ao recebimento por parte daqueles que estão temporariamente afastados do trabalho ainda persiste.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a resposta para esta inquietação é positiva – trabalhadores afastados por doença ou acidente, incluindo aqueles que estão de licença-maternidade, têm sim direito a receber o 13º salário. Vale frisar que, mesmo quando o afastamento ocorre durante o período programado para o pagamento deste benefício, é garantido pelo INSS o repasse da gratificação.

Como é feito o cálculo do 13° do afastado pelo INSS?

Contudo, é importante salientar que os dias de afastamento não são considerados na base de cálculo deste benefício. Ou seja, o trabalhador receberá um valor proporcional aos meses que efetivamente trabalhou. Se, por exemplo, um empregado ficar três meses afastado, ele terá direito a 9/12 do valor total do 13º salário, correlacionando ao tempo de nove meses que ele trabalhou.

Quando deverá ser feito o pagamento do 13° salário?

O pagamento deste abono adicional ocorre anualmente em duas parcelas. A primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda, já com os descontos referentes ao INSS e ao Imposto de Renda, deve ser efetuada até o dia 20 de dezembro. Importante lembrar que no caso de rescisão contratual, o trabalhador tem o direito ao pagamento proporcional ao tempo de serviço prestado naquele ano. No entanto, se o mesmo for demitido por justa causa, perde o direito à gratificação.

Criado no ano de 1962, o 13° salário é direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. Portanto, mesmo que temporariamente afastado, o trabalhador continua tendo o direito a este benefício, o qual é muito importante para aliviar as finanças e garantir a dignidade de todos no final do ano.