Trabalhadores Nascidos em Setembro Já Podem Retirar o PIS/Pasep! Confira não perca essa oportunidade.

Trabalhadores nascidos em setembro que têm direito ao PIS/Pasep começaram a receber os benefícios no dia 15 de julho de 2024. Neste mesmo mês, os nascidos em novembro e dezembro também podem sacar o abono salarial. Os pagamentos estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024, garantindo que todos os beneficiados possam acessar seus direitos.

O PIS e o Pasep são abonos anuais que o governo paga e que se definem de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Por exemplo, além dos nascidos em setembro, os trabalhadores que nasceram em outubro começaram a receber seus benefícios no dia 15 do mesmo mês. Com o fim de ajudar você a se planejar, confira o calendário completo de pagamentos mais abaixo.

Como Funciona o PIS/Pasep?

Ambos os programas no entanto têm a mesma finalidade: fornecer suporte financeiro aos trabalhadores. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é direcionado aos servidores públicos e é administrado pelo Banco do Brasil.

Mas, você sabe quem tem direito a esses abonos? Para esclarecer essa e outras dúvidas, vamos detalhar as condições e requisitos necessários para recebê-los.

Quem tem Direito ao PIS/Pasep?

Os requisitos para receber o abono salarial PIS/Pasep são específicos. Veja quem pode se beneficiar:

• Trabalhadores registrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos.

• Empregados que receberam uma média de até dois salários mínimos mensais em 2022.

• Trabalhadores que exerceram atividade remunerada, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano de 2022.

• Aqueles cujos dados o empregador informou corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Qual o Valor do Abono Salarial PIS/Pasep?

Com tudo o valor máximo do abono salarial PIS/Pasep é de até um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412. No entanto, a quantia é proporcional ao tempo que o trabalhador trabalhou no ano-base, ou seja, em 2022. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral, enquanto quem trabalhou menos tempo receberá uma fração correspondente. Por exemplo, se um trabalhador atuou por apenas um mês em 2022, ele receberá 1/12 do salário mínimo. Certamente, isso garante que o benefício seja equitativo e justo, considerando o tempo de serviço de cada trabalhador.

Como Sacar o PIS?

O processo de saque do PIS é simples e flexível, mas proporcionando várias opções para o trabalhador. Veja como proceder:

• Trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal receberão o valor diretamente na conta, podendo movimentá-lo pelo internet banking ou pelo aplicativo Caixa.

• Se não tiver uma conta na Caixa, será aberta automaticamente uma Conta Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo Caixa Tem.

• Nos casos em que o crédito não puder ser feito nem na conta corrente nem na poupança digital, o saque pode ser realizado com o Cartão Social e senha nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

• Para quem não possui o Cartão Social, é possível sacar o benefício em qualquer agência da Caixa, apresentando um documento de identificação.

Como Sacar o Pasep?

Agora, se você tem direito ao Pasep, o procedimento é um pouco diferente:

• Os beneficiários recebem o abono em conta corrente ou poupança do Banco do Brasil.

• Para não correntistas do Banco do Brasil, o saque pode ser realizado através do portal gov.br. Basta acessar a página do banco, fazer login na conta do Governo Federal, clicar em “resgatar abono salarial” e preencher os dados solicitados.

Quem Não Tem Direito ao PIS/Pasep?

Além disso, há grupos específicos que não são elegíveis para receber o abono salarial PIS/Pasep. Confira quem não se qualifica:

• Empregados domésticos.

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

No entanto para entender quem tem direito e como proceder para sacar o PIS/Pasep é essencial para garantir que você possa aproveitar ao máximo esse benefício. Mas fique atento às datas e requisitos, e não perca a oportunidade de acessar esse abono salarial tão importante.