Transformação do Auxílio Brasil em Bolsa Família: O Que Você Precisa Saber
A mudança do programa Auxílio Brasil para Bolsa Família, efetuada pelo Governo Federal no início deste ano, provocou um impacto significativo em milhares de famílias. Particularmente marcante foi a decisão de bloquear os benefícios de aproximadamente 820 mil famílias unipessoais – unidades domésticas que declaravam ter um único integrante, mas que, na realidade, compartilhavam moradia com outros membros da família.
Essa medida de correção de irregularidades começou a ser aplicada em fevereiro e, de lá para cá, o Governo promoveu uma revisão criteriosa de todos os beneficiários do Bolsa Família. Trouxe, ainda, a oportunidade para esses beneficiários de remover voluntariamente seus registros do Cadastro Único (CadÚnico).
A estratégia do Governo Federal para eliminar inconsistências no Cadastro Único do Bolsa Família
Em abril, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu o pagamento para 1,2 milhão de beneficiários cadastrados como unipessoais. Eles tiveram 60 dias para regularizar a situação. Vale mencionar que essa análise se estende a um total de seis milhões de cadastros.
Essa medida alcança especialmente indivíduos inseridos no sistema durante o período eleitoral, que vai de maio a outubro, e que apresentaram registros com possíveis inconsistências. Para se ter uma ideia, em novembro de 2021, o Auxílio Brasil registrava 2,2 milhões de beneficiários unipessoais. Esse número cresceu para 5,7 milhões em dezembro do mesmo ano.
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Quais as próximas ações planejadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social?
Segundo um comunicado do MDS, em julho serão implementados novos procedimentos de avaliação no cadastro do Bolsa Família. Esperam-se novos cortes de beneficiários unipessoais na folha de pagamento a ser liberada a partir de 18 de agosto. Essa decisão deve causar impacto na quantidade de benefícios concedidos a domicílios com apenas um indivíduo.
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Como a integração de cadastros pode auxiliar na identificação de irregularidades?
Além da revisão dos beneficiários unipessoais, uma outra estratégia adotada pelo MDS foi a integração entre os registros do CadÚnico com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este último guarda informações sobre empregos formais, contribuições para a previdência social e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso gerou uma suspensão de 341 mil famílias, cuja renda mensal ultrapassava o limite estipulado para o programa – de R$ 218 por pessoa.
Todas essas mudanças apontam para o objetivo de fortalecer o controle do programa, visando garantir que o benefício chegue a quem de fato precisa. Famílias atingidas por essas alterações podem verificar a situação do benefício no aplicativo do Bolsa Família ou no extrato bancário, e procurar por ajuda no centro de atendimento onde foi feito o cadastramento inicial.
