URGENTE! Governo Anuncia Fim do Consignado do FGTS e Trabalhadores são Atingidos
No panorama do serviço público brasileiro, uma revolução acontece com impactos significativos. O Governo Federal apresenta seu compromisso em realizar uma robusta reformulação dos benefícios laborais. Dentro do leque de transformações, a primeira mudança posta em foco é o encerramento do consignado do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, lança seu apoio à ideia de anular o consignado do FGTS, justificando a mudança como uma estratégia vital para o resguardo dos recursos do fundo. A medida se alinha com os anseios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio Ministro Marinho.
O funcionamento do consignado do FGTS
O consignado do FGTS, ao contrário do que pode parecer, possui um princípio bastante simples. Aquele trabalhador que detém uma conta do FGTS e mantém um vínculo empregatício ativo, tem permissão de utilizar até 10% do saldo existente como garantia em operações de crédito consignado. Em adição, pode-se usar a totalidade do valor da multa rescisória a ser paga pelo empregador.
Visando sacar os recursos garantidores do FGTS em empréstimos consignados, o passo inicial é procurar uma instituição financeira parceira que tenha acordo firmado com o empregador. Com a autorização em mãos, o trabalhador pode solicitar a consulta da margem de consignados ou, se requisitado, a reserva dos valores a solicitar.
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Quem pode fazer o saque do FGTS?
O FGTS oferece uma abrangência que toca diversos perfis de trabalhadores brasileiros. Entre os funcionários que têm a opção de realizar o saque do FGTS, relacionam-se aqueles que atuam no setor rural, empregados domésticos e até mesmo motoristas de transporte por aplicativo.
As elegibilidades para os saques do FGTS se desdobram em situações que consideram os seguintes requisitos:
- Ser dispensado sem justa causa;
- Aquisição da casa própria;
- Aposentadoria;
- Enfrentar doença grave;
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E agora, qual é o próximo passo?
Enquanto o fim do consignado no FGTS se aproxima, a atenção está voltada agora para a ferramenta substituta que deve substituí-lo. O Governo Federal emerge no desafio de estruturar um novo mecanismo que atenda as necessidades dos trabalhadores e também a necessidade de preservação dos recursos do fundo.
