No recente boletim do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi informado que a Previdência Social do Brasil apresenta um saldo negativo de R$ 267,5 bilhões, apenas nos dez primeiros meses deste ano de 2023, ultrapassando o total do ano anterior, que somou R$ 261,2 bilhões. Esse montante se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos trabalhadores do setor privado.

Essa realidade reflete não apenas a questão econômica, mas também a demográfica. Observa-se um crescimento acelerado da população idosa no país. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com 65 anos ou mais dobrou nos últimos vinte anos. Isso intensifica a pressão sobre o sistema previdenciário.

Por que o INSS aponta esse saldo negativo?

Analisando com mais profundidade, podemos identificar algumas razões para esse aumento do déficit previdenciário comparecidas ao período homólogo. O Tesouro Nacional explica que a elevação é devido principalmente a um aumento de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários. Este aumento provém do crescimento do número de beneficiários do RGPS e pelo ajuste do salário mínimo, que teve um crescimento real de 1,4% em 2023.

A queda na arrecadação contribuiu também para o aprofundamento do déficit. De fato, a situação econômica do país ainda se recuperando da crise gerada pela pandemia de COVID-19, tem impactado diretamente na capacidade do governo de arrecadar recursos.

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Quais são os desafios para o sistema previdenciário?

O professor Luís Eduardo Afonso, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), explica que, apesar da reforma da Previdência em 2019, já se previa que o déficit não seria eliminado totalmente, mas que haveria uma redução no seu valor. No entanto, Afonso afirma que o resultado atual é muito preocupante e que sinaliza uma “luz amarela bem forte” para o futuro do sistema previdenciário brasileiro.

Pontua-se que os desafios para a previdência brasileira não são apenas de natureza contábil ou monetária, mas também sociodemográfica. Nosso país está envelhecendo em um ritmo mais acelerado do que era esperado, o que implica em mais beneficiários para a previdência social e menos contribuintes no longo prazo.

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O que podemos esperar para o futuro?

A perspectiva para o futuro, segundo as análises realizadas pelo professor Afonso e pela equipe do Tesouro Nacional, é que o déficit previdenciário continue a crescer. Isso significa que o país precisa se preparar para um ajuste na reforma da Previdência. Além disso, é imprescindível pensar em mecanismos e políticas de fortalecimento da economia para aumentar a capacidade de arrecadação do governo.

Concluindo, existe a necessidade de o Brasil traçar um plano estratégico para lidar com os desafios da Previdência Social. Isso passa por uma revisão na reforma da Previdência, políticas de incremento da arrecadação e um debate amplo e profundo sobre a situação demográfica do país.