URGENTE: Nova lei do INSS promete agilizar processos e tempo de espera!
Na batalha para diminuir a extensa fila de espera nos serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, fez uma afirmação controversa: “As filas nunca vão acabar”. Nesse contexto, ele sinalizou que o foco do Governo está voltado para a redução expressiva do tempo de espera dos beneficiários, buscando chegar a um ideal de trinta dias.
O que esperar nos próximos meses?
Segundo Lupi, a média atual de espera por uma análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias. A informação foi divulgada durante a cerimônia de formação dos aprovados no último concurso do INSS, realizada em Brasília.
Para o ministro, a expectativa de eliminar completamente a fila é inviável, pois todo mês o INSS recebe entre 900 mil e 1 milhão de novos pedidos. “E ninguém resolve assim, tem que conferir documento, ser preciso”, afirmou Lupi.
A Lei que visa a redução da fila do INSS
Como medida para acelerar os processos internos e a análise dos pedidos, foi sancionada uma Lei que estabelece a concessão de bônus por produtividade aos servidores do INSS que trabalharem além de suas cargas horárias regulares. Os valores são de R$ 68 para servidores e R$ 75 para médicos, por tarefa ou perícia realizada.
Além disso, a Lei também contempla a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para concessão de licenças, a simplificação da gestão de cargos e funções e a ampliação do prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas.
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Telemedicina como método para acelerar a concessão de benefícios
A nova legislação também autoriza a prática da telemedicina para conceder o auxílio-doença e permite a realização da perícia médica por meio de exame presencial ou análise documental.
Soma-se a isso, o INSS tem realizado mutirões em várias localidades do Brasil para acelerar a concessão de benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Lupi espera que, somadas, essas medidas consigam reduzir significativamente o tempo de espera dos beneficiários.
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Conclusão
Na tentativa de solucionar o problema histórico das filas de espera do INSS, o Governo aposta na adoção de tecnologias como a telemedicina e em incentivos financeiros para os profissionais do Instituto que estenderem suas jornadas de trabalho. Enquanto uma solução definitiva não é alcançada, a busca por proporcionar eficiência e agilidade aos beneficiários segue como pauta prioritária.
