Valorização do Salário Mínimo pode chegar a R$1.412! VEJA os valores para 2024

Por Jornal do Dia Publicado em 24 Dec, 2023

Em uma atuação voltada para a valorização do trabalhador, o governo brasileiro divulgou planos para reajuste no salário mínimo, que passará para R$1.412 em 2024. Esta proposta precisa ainda ser aprovada pelo presidente Lula (PT), que deve assinar um decreto oficializando o novo valor do piso salarial nacional, atualmente estabelecido em R$1.320.

Como é definido o valor do salário mínimo?

Valorização do salário mínimo pode chegar a R$1.412! VEJA!

O reajuste adicional foi concedido pelo presidente a partir do 1º de maio deste ano, uma promessa de campanha do petista de retomar a política proativa de valorização do salário mínimo. Assim, o valor mínimo segue uma fórmula de correção que inclui aumento pelo índice de inflação dos últimos 12 meses até novembro e também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, 2022 neste caso.

Quais foram as confirmações para o reajuste do salário mínimo?

O novo valor proposto para o salário mínimo foi confirmado por membros das alas política e econômica do governo. De acordo com eles, o valor estimado está alinhado ao que foi previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o planejamento do orçamento governamental para 2024.

Se o presidente decidir arredondar o valor para cima, o grupo do ministro Fernando Haddad (Fazenda) deve buscar uma maneira de compensação, neste caso, reduzir algum outro tipo de despesa. Isso se faz necessário porque o salário mínimo é a referência para gastos federais, como pagamento de aposentadorias do INSS, benefícios de seguro-desemprego e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Como foi a evolução do salário mínimo ao longo dos anos?

Originalmente, o governo havia previsto, durante a elaboração do projeto de Orçamento em agosto, que o salário mínimo chegaria a R$1.421 no próximo ano. No entanto, devido à desaceleração da inflação, o ajuste será menor do que o estimado anteriormente.

A política de aumento real do salário mínimo foi aprovada pelo Congresso em agosto, após medida provisória que veio do governo Lula em maio. Essa prática teve início de forma informal em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O primeiro governo de Lula estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos antes. A prática tornou-se lei durante o governo de Dilma Rousseff (PT). No âmbito do terceiro mandato, Lula sancionou a nova política de valorização do piso em agosto, marcando o retorno à fórmula que já havia vigorado em gestões anteriores do PT.