Veja como a Revisão da Vida Toda do INSS Pode Aumentar SUA Aposentadoria!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 Dec, 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma atualização em sua lista de prestação de serviços. Uma mudança de destaque é a análise da “revisão da vida toda”, que se encontra atualmente sob avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa análise representa um divisor de águas para os aposentados e pensionistas, uma vez que contesta a metodologia de cálculo do benefício do INSS. Há a possibilidade de incremento significativo nos ganhos dessas pessoas caso a revisão seja aprovada.

A “Revisão da Vida Toda” é um processo jurídico que visa reavaliar a maneira como o INSS calcula os benefícios das aposentadorias e pensões. A discussão se centraliza na legalidade de uma regra que considera os rendimentos contribuídos somente a partir de 1994, ignorando contribuições feitas em períodos anteriores. O debate fervoroso se concentra na potencial perda financeira causada por essa regra.

Por que a Revisão da Vida Toda é importante para o INSS?

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A controvérsia em relação à revisão da vida toda surgiu a partir da reforma da Previdência ocorrida em 1999, ainda sob a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. A reforma modificou as regras de cálculo das aposentadorias levando em conta somente os salários expressos em reais a partir de 1999, desconsiderando moedas anteriores, como o cruzeiro. Hoje, o STF precisa decidir se essa medida é constitucional e se as contribuições dos períodos prévios devem ser levadas em conta nos cálculos previdenciários.

Qual a expectativa para o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS?

Atualmente, a revisão da vida toda permanece em análise pelo STF. O julgamento está temporariamente suspenso, com um possível retorno em breve. A expectativa é alta, uma vez que a decisão desse caso pode revolucionar o entendimento acerca da inclusão das contribuições de períodos anteriores nos cálculos das aposentadorias e pensões.

Quais grupos podem ser beneficiados com a Revisão da Vida Toda do INSS?

Em caso de aprovação da revisão da vida toda, alguns grupos de segurados do INSS poderão ser favorecidos. Entre esses grupos, seria relevante destacar:

Aposentados nos últimos dez anos: Para esse grupo, é possível uma reavaliação dos salários tendo como base as contribuições realizadas antes de 1994.

Aposentados antes da Reforma da Previdência em 2019: Esses aposentados também podem ter direito à revisão dos benefícios adequados às regras antigas.

Segurados beneficiados pela Lei 9.876, de 1999: Beneficiários que tiveram suas aposentadorias determinadas pela lei 9.876 também podem ser beneficiados pela revisão.

Quais precauções devem ser tomadas?

Apesar das boas perspectivas, é crucial que os envolvidos consultem um advogado especializado antes de solicitarem a revisão. Essa recomendação se deve ao fato de que nem todos os aposentados têm benefícios garantidos com a mudança, especialmente aqueles com salários mais baixos antes de 1994. Paradoxalmente, a inclusão desses valores pode resultar em prejuízos em alguns casos.