Veja como o Programa Dívida Zero pode ajuda a quita sua dívida! Confira
A renegociação de dívidas é uma dificuldade para muitos brasileiros. Até agora, milhões de pessoas estão endividadas e procuram maneiras de resolver seus problemas financeiros. Felizmente, o Governo do Estado de Pernambuco estendeu o prazo para um programa que pode ajudar nesta missão.
O que é o Programa Dívida Zero?
Lançado em outubro de 2023, o programa Dívida Zero emerge como uma iniciativa estratégica destinada a simplificar e favorecer o processo de negociação de dívidas em Pernambuco. Seu propósito fundamental é proporcionar aos cidadãos pernambucanos a valiosa oportunidade de regularizar suas pendências financeiras junto à Fazenda do Estado.
Com o prazo estendido até o dia 27 de março deste ano, a iniciativa busca oferecer uma janela temporal propícia para que os devedores possam buscar soluções de forma mais acessível e vantajosa. Essa medida não apenas visa aliviar o fardo financeiro dos contribuintes, mas também se destaca como um instrumento crucial para promover a regularização fiscal de maneira eficaz, contribuindo assim para a estabilidade econômica e a cidadania responsável.
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Quais dívidas podem ser negociadas?
Dívidas de diferentes naturezas podem ser negociadas por meio deste programa, sendo as mais comuns as relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa da morte e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).
Como funciona a negociação?
O programa Dívida Zero oferece uma oportunidade única para a negociação de dívidas, possibilitando descontos de até 100% em multas e juros. Essa vantagem se aplica a dívidas acumuladas até o dia 31 de maio de 2024.
Além do benefício significativo de redução das penalidades financeiras, os contribuintes têm a opção de parcelar os débitos em até 60 meses, proporcionando uma flexibilidade adicional no processo de quitação. Essa iniciativa visa aliviar a carga financeira sobre os devedores, promovendo a regularização das pendências e proporcionando um caminho mais acessível para a resolução das obrigações fiscais.
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Como aderir ao programa Dívida Zero?
Para participar do programa Dívida Zero, os interessados têm a opção de efetuar uma solicitação online por meio do site oficial da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A adesão também pode ser realizada por telefone, através dos números 0800-285-1244 ou 3183-6401.
Ambos os métodos proporcionam aos contribuintes a facilidade de visualizar suas dívidas, permitindo que escolham aquelas que desejam quitar e até mesmo simulem o parcelamento. Essa abordagem flexível visa facilitar o processo de adesão, garantindo que os devedores tenham ampla visibilidade e controle sobre suas obrigações fiscais, tornando o programa acessível e eficiente.
