VEJA Mudanças na Pensão por Morte após Reforma da Previdência! ENTENDA!
Após a implementação da Reforma da Previdência em 2019, muitos brasileiros ainda estão navegando pelas mudanças e tentando entender como isso afeta seus benefícios. Uma das mudanças mais faladas foi a das novas regras aplicáveis à pensão por morte, com muitos cidadãos expressando preocupação e incerteza sobre o que a reforma significa para o futuro deles e de suas famílias.
Quais as novas regras da Pensão por Morte?
Antes da reforma, a pensão por morte era concedida de maneira vitalícia a todos os beneficiários. Agora, conforme as informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, a pensão por morte é aplicada apenas aos dependentes do segurado falecido do INSS ou àqueles que estavam recebendo benefícios ou possuíam direito adquirido no momento do óbito.
Além disso, a duração do benefício agora varia segundo a idade do beneficiário no momento da morte do segurado. Como esclareceu Paula Diniz, advogada especialista em direito previdenciário, em uma entrevista recente, a pensão pode se estender até se tornar vitalícia para beneficiários com 45 anos ou mais.
- Não é mais vitalícia para todos os beneficiários.
- Concedida apenas a dependente do segurado falecido do INSS ou àqueles que já recebiam benefícios.
- Duração varia de acordo com a idade do beneficiário.
- Vitaliciedade:
- Beneficiários com 45 anos ou mais no momento do óbito podem receber pensão vitalícia.
- Menores de 45 anos recebem pensão por tempo determinado:
- 10 anos se forem menores de 21 anos.
- 20 anos se tiverem entre 21 e 22 anos.
- 60 meses se tiverem entre 22 e 45 anos.
- Dependentes:
- Cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos, filhos inválidos e pais dependentes.
- Filhos maiores de 21 anos que comprovarem dependência econômica também podem ter direito.
- Acumulação de pensões:
- Possível, mas com limite de valor.
- Valor total da pensão não pode ser superior ao valor do benefício que o segurado recebia ou teria direito.
Leia mais: NOVO Benefício do MEI: Licença-maternidade para Mulheres MEIs! ENTENDA!
Quais os Benefícios para Filhos?
Outra alteração levantada por Paula Diniz diz respeito à concessão de pensão por morte para filhos. Independente da idade, o benefício será concedido se estiverem incapacitados para o trabalho. Em relação à acumulação de pensões, esta ainda é possível, mas está sujeita às novas regras e possíveis ajustes nos valores.
Leia mais: Saiba Quem tem Direito a Nova Rodada de Pagamentos do Auxílio-Gás! VEJA!
Por que buscar uma Orientação profissional para lidar com as novas regras da pensão por morte?
As novas regras relativas à pensão por morte são complexas e podem ser difíceis de compreender sem a orientação profissional. Isso é especialmente verdadeiro para aqueles que estão se preparando para a aposentadoria, já que as mudanças podem afetar substancialmente os planos financeiros e a qualidade de vida.
- Importante para compreender as novas regras complexas.
- Essencial para quem está se preparando para a aposentadoria.
- Garante que os indivíduos recebam os benefícios devidos.
Para garantir que estão recebendo os benefícios aos quais têm direito e para compreender plenamente como a Reforma da Previdência os afeta, é essencial que esses indivíduos busquem orientação profissional.
