VEJA Novas Medidas de Fiscalização do Bolsa Família; Com FOCO, na Prevenção e Eficiência!
Beneficiários do Bolsa Família 2023, atenção! O governo federal está com novidades para o programa. No dia 30 de outubro deste ano, foram inauguradas pelo presidente Lula novas regras para a fiscalização do programa e do Cadastro Único. Essas mudanças fazem parte de um robusto plano de ação que visa a prevenção e avaliação contra possíveis fraudes.
O foco agora está na intensificação da fiscalização, possibilitada através da criação da Rede Federal de Fiscalização. Englobando vários órgãos governamentais, esta nova fórmula de gerenciamento foi estabelecida pelo Decreto nº 11.762, devidamente registrado no Diário Oficial, em 31 de outubro.
Como será a fiscalização do Bolsa Família 2023 com as novas regras?
A nova estrutura fiscalizatória, denominada Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família, foi concebida para aperfeiçoar os procedimentos, metodologias e medidas, tornando mais eficiente e precisa a conferência das informações contidas no Cadastro Único.
Alguns dos órgãos que integram esta rede incluem: a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Quanto à coordenação, será feita pela Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Leia mais: O que fazer para receber o auxílio-gás? Como sei se estou na lista?
Quem estará na mira da nova fiscalização do programa?
As famílias unipessoais cadastradas serão o principal alvo de investigação. A Controladoria-Geral da União conduziu entre os dias 16 e 20 de outubro operações de Averiguação Cadastral para tais famílias. Isso aconteceu em 60 municípios brasileiros e incluiu a realização de entrevistas, além da análise e do cruzamento de dados.
Leia mais: Veja Como Consultar Seus Registros da Carteira de Trabalho Usando Apenas o CPF!
E se eu quiser denunciar possíveis fraudes no Bolsa Família 2023? Como proceder?
Sim, existem outros meios para prevenir o possível desvio de recursos do Bolsa Família, que vão além da fiscalização da rede. Você, cidadão, também pode fazer a sua parte. As denúncias podem ser feitas de maneira anônima através da Central de Atendimento pelo telefone 0800 707 2003 ou online via portal Fala.BR, um serviço operado pela Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
